Considerado o maior exame educacional do país e um das principais formas de acesso ao ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também tem grande importância fora do Brasil, mais especificamente em Portugal.
Após alteração na legislação portuguesa, em 2014, que permitiu que as universidades criassem processos seletivos para estrangeiros, várias instituições firmaram acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a fim de aproveitar os resultados do exame para ingresso de brasileiros em suas graduações.
Para concorrer a uma vaga em universidade portuguesa, os candidatos não devem ser nacionais de um Estado-membro da União Europeia ou residir legalmente há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal. A maioria das instituições oferece três prazos para inscrições, nominados de candidaturas. O desempenho mínimo exigido no Enem varia conforme a universidade, assim como as mensalidades e custos com hospedagem e alimentação.
1. Universidade de Coimbra
Considerada a mais antiga de Portugal, a Universidade de Coimbra (UC) foi a primeira instituição do país a anunciar a adoção do Enem como forma de seleção de brasileiros, em março de 2014. Para ingressar na instituição, os candidatos devem comprovar que concluíram o Ensino Médio e apresentar nota mínima de 600 pontos em uma das três últimas edições do Exame, além das pontuações exigidas em cada um dos cursos oferecidos.
A instituição oferece três prazos de candidatura, prioritariamente no primeiro semestre. São mais de 500 vagas para 35 opções de cursos de licenciatura em praticamente todas as áreas de conhecimento, exceto Medicina, que é restrito para portugueses dada a elevada procura pelo curso. A taxa de candidatura é de 50 euros e a mensalidade é de 700.
Candidatos de alguns cursos podem ter despesas, ainda, de 45 euros com teste de aptidão física e desportiva e de 40 euros com exame médico para confirmação dos pré-requisitos do Grupo B e D e robustez física do Grupo C. Além disso, sempre no início de cada ano letivo, os estudantes são submetidos a taxa de inscrição de 20 euros. Já o custo mensal com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas, segundo a instituição, pode chegar a 500 euros por mês.
2. Universidade da Beira Interior
Em maio de 2014, foi a vez da Universidade da Beira Interior (UBI) anunciar a adesão ao Enem para ingresso de estudantes brasileiros em seus mais de 29 cursos. Contudo, sem acordo formal com o Inep. O acordo foi firmado apenas no segundo semestre de 2016.
Situada na cidade da Covilhã, no centro do triângulo Lisboa-Porto-Madrid, a instituição aceita as classificações obtidas no Exame de um dos três anos anteriores do Enem. A nota mínima é de 95, levando em conta a escala de classificação portuguesa 0-200 adotada pela instituição. Isso quer dizer que a pontuação do Enem, cuja escala é de 0-1000, sempre será dividida por cinco.
No decorrer do ano, são oferecidas quatro fases de candidatura, mediante taxa de 30 euros. A anuidade dos cursos de graduação para estudantes internacionais é de 5 mil euros e pode ser paga em 1, 4 ou 10 parcelas. Para os que optam por incluir alojamento em quarto duplo nas residências e alimentação, o valor sobe para 7,5 mil euros. Por outro lado, a instituição oferece bolsas que permitem que os contemplados paguem o mesmo valor dos portugueses, ou seja, cerca de 1.040 euros. Assim como na Universidade de Coimbra, o curso de Medicina é o único que não oferece vagas para brasileiros.
3. Universidade de Algarve
Na Universidade de Algarve (UAIg), sediada em Faro, no Sul de Portugal, os brasileiros deverão comprovar desempenho mínimo de 500 pontos na prova de redação do Enem e pelo menos 475 pontos em cada prova objetiva. As candidaturas são gratuitas e acontecem três vezes ao ano, geralmente, no primeiro semestre. São oferecidas cerca de 250 vagas em mais de 40 opções de cursos das áreas de Artes, Comunicação e Patrimônio; Ciências da Terra, do Mar e do Ambiente; Ciências e Tecnologias da Saúde; Ciências Sociais e da Educação; Economia, Gestão e Turismo; e Engenharias e Tecnologias. Eles são ministrados em quatro campi, sendo um em Portimão.
As taxas acadêmicas anuais variam de 1.750 a 4.000 euros e podem ser divididas em até oito vezes, contudo, o candidato deverá efetuar o pagamento mínimo de 20% deste valor no ato da matrícula e inscrição. Por outro lado, os melhores classificados podem ser beneficiados com a anuidade reduzida, cujo valor é de 1 mil euros. Os estudantes internacionais devem gastar, ainda, de 125 a 200 euros mensais com alojamento, 2 euros por dia com refeições completas nas cantinas universitárias e 30 euros com passe mensal para circular na cidade e entre os campi universitários.
4. Instituto Politécnico de Leiria
A parceria entre o reitor do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Nuno André Pereira, e o presidente do Inep, Chico Soares, para oferecer vagas para estudantes estrangeiros via Enem, foi firmada em abril de 2015. Presente nas cidades de Caldas da Rainha, Leiria e Peniche e dividida em cinco campi, a instituição exige 500 pontos na nota da redação do Enem como 1ª fase e, pelo menos, 50% de aproveitamento de uma a três provas específicas, conforme o curso escolhido. Também há três possibilidades de candidaturas.
A instituição oferece cerca de 250 vagas em 63 opções de cursos nas áreas de Artes e Design, Ciências Empresariais e Jurídica, Educação e Ciências Sociais, Engenharia e Tecnologia, Saúde e Desporto e Turismo. As taxas anuais variam de 2,5 mil a 4 mil euros, mas estudantes contemplados com bolsas de estudos pagam de 1.250€ a 2.000€. Estimam-se que os custos com alojamento, alimentação e transporte público, no campus, são de 145€, 200€ e 15€ por mês, respectivamente. O IPLeiria dispõe de sete residências de estudantes e cinco refeitórios.
5. Instituto Politécnico de Beja
As notas do Enem passaram a valer no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) a partir de julho de 2015, quando a instituição firmou acordo com o Inep. Situado na cidade de Beja, região do Alentejo, no Sul de Portugal, o Instituto oferece cerca de 100 vagas em 16 graduações distribuídas em quatro grandes áreas: educação, saúde, agricultura e tecnologia. Seu diferencial está em segmentos pouco exploradas no Brasil, como viticultura e enologia, olivicultura e agropecuária mediterrânea. São três fases de inscrição, em fevereiro, junho e outubro, e taxa de 50 euros.
A classificação mínima de candidatura é de 95 pontos na escala de notas portuguesa de 0 a 200, contudo, são considerados os desempenhos somente das duas últimas edições do Enem. Além disso, há pesos específicos para cada área de conhecimento e curso, conforme Edital. Os selecionados pagam por ano 1,1 mil euros, mas podem concorrer a desconto na hospedagem residencial do campus, que custa até 150 euros por mês.
6. Instituto Politécnico do Porto
O Instituto Politécnico do Porto (IPP) firmou convênio interinstitucional com o Inep para a utilização dos resultados do Enem na seleção de brasileiros em agosto de 2015. Com sede na segunda maior cidade de Portugal, o IPP também possui unidades em Matosinhos, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Felgueiras e oferece cursos nas áreas de Engenharia, Contabilidade e Administração, Gerenciamento, Turismo e Hospedagem, Estudos Industriais, Tecnologia, Educação, Música e Artes Performáticas e Ciências da Saúde.
São cerca de 600 oportunidades. Atualmente, a instituição conta com duas etapas de candidaturas, que consideram a classificação mínima de 9,5 pontos na escala de notas portuguesa de 0 a 20. Desta forma, a média de 500 no Enem corresponde a 10 valores na escala portuguesa e 1.000 significa 20. As taxas anuais variam de 3 mil a 6,5 mil euros, mas estudantes brasileiros selecionados são contemplados com um desconto por integrarem a Comunidade dos País de Língua Portuguesa (CPLP) e pagam de 1.500 a 2.250 euros.
7. Instituto Politécnico de Portalegre
A mais recente instituição portuguesa a aderir ao Enem foi o Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre), na região de Alentejo, sul do país. O IPPortalegre possui cursos de graduação nas áreas de educação, tecnologias e gestão, saúde e agrária.
O processo seletivo é realizado em junho, com oferta de 100 vagas para brasileiros. A taxa de inscrição custa 20 euros e a anuidade fica em torno de 1 mil euros. Os brasileiros podem optar por alojamentos com alimentação, cujo valor varia de 73 a 110 euros por mês.
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Novas adesões
Em 2016, foi a vez das Universidades de Madeira (UMa) e de Porto (U.Porto) anunciarem que também utilizariam os resultados do Enem como critério de seleção de estudantes brasileiros, entretanto, ainda não se sabe quais edições do Exame serão aceitas.
Na UMa, instituição pública localizada no arquipélago da Madeira, no Oceano Atlântico, a anuidade é de 4.000€, contudo, a Universidade propõe ao estudante internacional uma oferta combinada que inclui taxa, alojamento e alimentação por 6.500€ por ano. Os candidatos também são submetidos a uma taxa de candidatura, no valor de 20€.
Na U.Porto, uma das 150 melhores universidades da Europa, as taxas anuais variam de 1.998€ a 4.500€ para cursos em tempo integral e de 1.313€ a 2.957€ para tempo parcial, contudo, estudantes brasileiros podem ser beneficiados com redução de até 50%, em virtude dos laços que unem Portugal aos estados que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
No final de 2016, a Universidade do Minho (UM), em Braga, aderiu ao Enem.
Fonte: Brasil Escola
