Na última terça-feira (4), o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, publicou um decreto que reforça a importância de utilizar ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos de forma a não colocar a segurança dos pedestres e do próprio condutor em risco.
As novas regras para dirigir esses veículos de mobilidade individual devem ser seguidas a partir do dia 20 de agosto.
Confira as novas regras
Patinetes
A condução de patinetes, veículos de transporte individual, só será permitida em ciclofaixas ou ciclovias em uma velocidade inferior a 20 km/h.
No caso da ciclofaixa da Avenida Atlântica, fica proibido o uso do equipamento entre 8h e 12h de fins de semana e feriados. Além disso, não será permitido transitar por calçadas com o patinete.
Bicicletas elétricas
É permitida a circulação em ciclovias ou ciclofaixas desde que possua espelhos, indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e pneus em boas condições. É obrigatório o uso de capacete.
Ciclomotores
Os ciclomotores são veículos de duas rodas com mais de 1,2 m. O decreto proíbe a condução dos veículos por pessoas sem habilitação A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Também não será permitida a circulação de ciclomotores em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, já que eles podem ameaçar a segurança de outras pessoas que transitam por esses lugares.
Para obter a ACC, o cidadão precisa preencher os requisitos exigidos para as categorias A, B e C de habilitação: ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir CPF. A solicitação deve ser feita na sede do Detran, na Avenida do Estado, 4243.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
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