Que a Câmara dos Deputados aprovou ontem, domingo (17), a continuidade do processo de impeachment da atual presidente Dilma Rousseff, a maioria já sabe. Foram 367 votos favoráveis, 137 contrários, 7 abstenções e 2 nomes ausentes. Ao todo foram 513 deputados e toda a sessão durou 9 horas e 47 minutos, sendo seis horas apenas de votação.
Ok, mas e agora? O que acontece? O pedido de impeachment não tem que ir ao Senado para aprovação também? Sim!
A previsão é que a votação por lá aconteça até o dia 11 de maio. A data foi estimada pela própria assessoria técnica do Senado.
Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e, na terça, lido no plenário da Casa. No mesmo dia os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes.
A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).
Como diz a Lei do impeachment, basta que a maioria simples (41 senadores de um total de 81) vote a favor do impeachment para que o processo seja formalmente instaurado.
Levantamentos do Estadão, Folha e UOL mostram que a maioria dos senadores já se declarou pró-impeachment.
E depois disso?
O que muitos têm se perguntado é sobre o afastamento da presidente Dilma. Ela pode, sim, pode ser afastada temporariamente da presidência já no início de maio.
Se o impeachment for aprovado no Senado, Dilma é afastada imediatamente do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.
Presidente Dilma Rousseff
Durante este período, a presidência do Brasil pode ser assumida interinamente pelo vice Michel Temer.
Depois disso o pedido vai novamente à votação no plenário, onde desta vez dois terços dos senadores (54 de 81) teriam de se posicionar a favor para que o impeachment seja definitivamente aprovado.
Dependendo do resultado, podemos ter dois cenários:
1 – Dilma é absolvida e reassume a presidência imediatamente; Michel Temer volta a ser vice-presidente.
2 – Dilma é condenada e proibida de exercer qualquer função pública por oito anos; Michel Temer assume a presidência até o fim do mandato original de Dilma (foi o que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992. Itamar era vice do presidente impedido).
Vice-presidente da República Michel Temer
Se Temer também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições. Se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas (quando a população não possui direito ao voto; os representantes são escolhidos em um colégio eleitoral, constituído por uma assembléia fechada, veja mais no site do TSE).
De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as novas eleições estiverem em processo, é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha
Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
