A Prefeitura de Joinville lançou, na quarta-feira (31), o Edital do Mecenato, voltado a projetos culturais.
A iniciativa vai destinar mais de R$ 3,8 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU) para que os envolvidos em atividades artísticas possam captar recursos junto às empresas. Serão 40 projetos contemplados.
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O processo será todo online, em duas etapas, e prazo para a entrega da documentação para participar da primeira é até 3 de outubro.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Gassenferth, o Mecenato é vital para a dinâmica cultural do município.
“Estávamos desde o início do ano empenhados em aprimorar o edital e lançá-lo da melhor forma possível. Sabemos que essa parceria que une as classes artísticas e empresarial da cidade é uma das mais relevantes para a manutenção dos artistas e equipamentos culturais em Joinville”, explica.
Ao todo serão classificados 13 projetos com valores até R$ 26 mil, 11 até R$ 60 mil, 6 até R$ 110 mil e 10 propostas até R$ 220 mil reais. Podem participar do trâmite pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos.
As propostas devem se encaixar em, pelo menos, uma das áreas: Artes Visuais, Artesanato, Cultura Popular, Audiovisual, Circo, Comunicação em Cultura, Dança, Edição de Livros, Literatura, Formação em Cultura, Música e Teatro.
Cada proponente poderá enviar até dois projetos, em modalidades distintas.
Passo a passo e etapas do processo
Os interessados em participar do processo devem cadastrar a proposta no site da Prefeitura de Joinville. O caminho na página é acessar a aba Serviço, em seguida Administração e Governo, e Autosserviço.
No local, é necessário fazer login, com usuário e senha, e então clicar em Requerimento para Cadastro de Proposta – Parceria. Nessa página o proponente precisará cadastrar a proposta do projeto cultural, que difere dependendo da categoria escolhida.
A documentação pertinente a cada uma está descrita no item 4 do edital.
O julgamento das propostas será realizado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), e os resultados dos classificados nessa primeira etapa deve sair até 28 de outubro de 2022, publicado também no site da Prefeitura.
Os relacionados para a segunda etapa, de habilitação, deverão apresentar os documentos referentes à identificação da pessoa física ou jurídica proponente do projeto.
Toda a documentação está descrita no item 6 do edital. O processo é online no mesmo local em que foi realizada a primeira etapa. O prazo para esse trâmite se encerra no dia 11 de novembro.
As dúvidas relacionadas ao Edital podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], e também presencialmente, as quartas-feiras, das 14h às 17h, na Unidade de Convênios da Secretaria de Administração e Planejamento, no prédio da Prefeitura no Centro da cidade.