Muito se discute sobre ‘mãe’ ou ‘pai’ de pets. Agora, com essa nova decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo… Quero ver!
Desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado, decidiram que agora a guarda dos animais de estimação será decidida de forma parecida à das crianças e adolescentes.
Quando um casal que trata o pet como um filho, se separa é sempre muito difícil e triste para uma das duas pessoas. E agora as Varas da Família terão que julgar esses casos, seguindo as mesmas regras previstas no Código Civil para menores de idade.
Assim a discussão sobre quem deve ficar com o bichinho será mais debatida e a decisão não será tomada de qualquer forma. Evitando o mal-estar tanto dos donos, como do pet.
A decisão de lei foi tomada após o caso de um casal que se separou, e a pessoa que ficou com o cachorro adotado proibia a outra de ver o animal. A Defensoria Pública, definiu então, que posse seria compartilhada e com visitas agendadas.
Mas e você! E que acha dessa decisão? Conta pra gente lá nos comentários no Facebook!
Fonte: Universa.