A Google Brasil e a plataforma ONErpm foram condenados a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao humorista catarinense Daniel Cândido dos Santos, que teve a paródia do funk “Malandramente” retirada do Youtube.
A determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi divulgada na segunda-feira (10), depois que a 6ª Câmara Civil do TJSC entendeu o caso não é de plágio e violação a direitos autorais.
O vídeo “Medonhamente”, do produtor musical de Meleiro, no Sul do estado, é uma paródia do funk de Dennis e Mc’s Nandinho & Nego Bam, cujos direitos autorais são da ONErpm.
O catarinense pediu ressarcimento por danos sofridos depois que o vídeo foi exclulído por três meses do canal que mantém no Youtube chamado”Não Famoso”.
Conforme o processo, o youtuber declarou que trabalha na produção de vídeos para internet e alegou que deixou de ganhar com as visualizações do conteúdo durante os três meses de exclusão do material.
A Câmara do TJSC concluiu que não houve concorrência desleal ou dúvida quanto à diferença entre as músicas.
Fonte: G1/SC