As praças públicas da Capital poderão contar com espaços para cães, para que a população leve seus animais. Este é o objetivo do projeto de lei complementar aprovado pelos vereadores. A proposta, de autoria da vereadora Maria da Graça (MDB), segue agora para sanção do Poder Executivo.
Segundo a proposição, que tem como objetivo alterar e adequar à Lei 122/1974, além de prever um local específico para donos e animais, também apresenta critérios para utilização das áreas.
Pet Place tem estrutura para recolher dejetos dos animais | Foto Ewaldo Willerding/OCPNews
Dentre elas estão a não autorização de utilização dos locais por cães desacompanhados de um responsável, que sejam rotulados como perigosos, no período do cio ou portadores de moléstias infectocontagiosas.
A autora do projeto lei complementar, vereadora Maria da Graça, aponta que a matéria disciplina como o espaço público será usufruído.
“Atualmente Florianópolis possui 95 praças e a ampliação destes espaços é plenamente possível. Os locais terão como função estimular e criar hábitos saudáveis para os animais, que podem correr e gastar energia e para seus donos, que terão uma maior tranquilidade para levar seus cães”, diz a vereadora Maria da Graça (MDB).
Nova lei vai democratizar criação de espaços determinados aos animais de estimação | Foto Ewaldo Willerding/OCPNews
Algumas praças da cidade, como a Celso Ramos e a Getúlio Vargas, ambas no centro, já possuem os chamados “Pet Places”, mas que foram criados a partir da iniciativa privada, que adotou e revitalizou essas praças.
Com a aprovação da lei, agora o mesmo espaço pode ser criado em qualquer praça pública. Caberá à prefeitura determinar onde pode e onde não pode ser feito o “Pet Place Público.
“Mas será sempre numa parceria público privada, sem ônus para a prefeitura. Enfim, a lei democratiza a criação e utilização destes espaços”, complementa a vereadora Maria da Graça
