*Matéria publicada originalmente no Diário Catarinense
As estatísticas mostram que o estupro é o crime que mais aumentou no ano passado em relação a 2015 – 1.318 casos contra 1.158. De acordo com a Gerência de Estatística e Análise Criminal, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina, o crescimento é de 14%, enquanto outras violências como latrocínio e roubos cresceram em média 7%.
Mas há de ser considerado que o estupro é o crime que tem a maior taxa no mundo, ou seja, muitas vítimas não registram a queixa. Por isso, especialistas calculam que os números alcancem apenas 10% do que realmente acontece.
Mudanças na legislação, além do encorajamento das vítimas e alta resolutividade por parte das polícias na identificação do criminoso podem influenciar no levantamento da Gerência de Estatística. A lei 12.015 de 2009 extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu a conduta em estupro. Por isso, qualquer ato com sentindo sexual praticado com alguém sem consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é por lei considerado estupro.
Maioria dos casos envolve familiares
Para delegada Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila, coordenadora das Delegacias de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, de Florianópolis, a análise seca dos números necessita ser relativizada, inclusive por ser uma prática com duas situações bem definidas: quando o crime é praticado por um conhecido da vítima – amigo, namorado, familiar – e quando feito por um desconhecido, em situações de assalto, assédio, perseguições.
“Não acredito que estejam ocorrendo mais estupros. Entendo que a resposta por parte do Estado esteja mais efetiva. Assim também como de outros órgãos, a exemplo dos conselhos tutelares, os quais têm trabalho importante em situações que envolvem crianças e adolescentes e âmbito familiar”, sugere.
A policial observa que o Estado tem um dos maiores números de delegacias de atendimento da mulher do país, o que facilita a denúncia de crimes. Mas reconhece que questões culturais impedem um melhor desempenho, inclusive pela vergonha que a vítima sente.
No ano passado, um assunto tomou conta dos noticiários e foi parar nas ruas. Uma jovem do Rio de Janeiro afirmou ter sido vítima de estupro coletivo. Houve muitas manifestações, inclusive em Santa Catarina, além de campanhas por entidades de direitos das mulheres e humanos.
Grupos de manifestantes chamaram a atenção para a necessidade de que o crime de estupro seja tratado também pelo crivo da educação. Um dos focos do debate é que o corpo do outro não pode ser entendido como algo que está aí, disponível, pronto para ser tocado, invadido. Mas essa abordagem inclui um processo estruturante de uma sociedade historicamente patriarcal, com base filosófica, social, cultural construída dentro desse modelo.
É o que propõe Daniela Felix, advogada popular e professora de Direitos Humanos no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc). Ela lembra que o homem sempre foi visto como o grande produtor dos bens e do sustento, em virtude de sua força física, sendo a mulher enquadrada como “o segundo sexo”, como disse a socióloga Simone de Beauvoir.
A partir disso, todo o modelo cultural é construído assim. A educação não foge disso, seja formal ou informal. “Não apenas as escolas, mas também a família acaba por reproduzir esse conceito assimilado pela cultura, naturalizando padrões e reproduzindo conceitos e preconceitos, e essas violências vão sendo impostas no dia a dia”, diz Daniela.
Ela acrescenta que: “O papel do machismo é este: reduz a problemática, pois é mais fácil manter como está, e por consequência seguir o conservadorismo histórico do que romper com os conceitos já estabelecidos.”
Fonte: Diário Catarinense
