Dono de site pirata é condenado a indenizar Nintendo em US$ 2,1 milhões

Por: Pedro Leal

01/06/2021 - 11:06 - Atualizada em: 01/06/2021 - 11:50

Um processo desastroso resultou em no dono de um site de ROMs tendo que pagar uma indenização de US$ 2,1 milhões para a Nintendo, depois que o dono do site RomUniverse, Mtthew Storman, entrou com recurso contra a empresa japonesa após um processo aberto pela empresa em 2019.

O processo original, de setembro de 2019, alegava que Storman estaria lucrando com a distribuição ilegal de jogos piratas da Nintendo e com um serviço de assinatura paga resultando em violação de copyright em massa.

Storman rejeitou as alegações e decidiu enfrentar a Nintendo nos tribunais sem um advogado. Ele argumentou que o site não estava violando leis e que ele não havia feito o upload de nenhuma das ROMs.

Mas as alegações de Storman não convenceram a corte, depois que veio a tona que ele havia anteriormente admitido que fez upload de ROMs para o site, e testemunhou que o site “indicava” que copias de jogos da nintendo estavam disponíveis no para o site. Storman também admitiu que lucrava com o site e que, em 2019, o site gerou entre US$ 30 mil e 36 mil em vendas.

Ele foi condenado por violação de copyright direta e indireta. A Nintendo soliciou mais de US$ 15 milhões em indenizações, mas a juíza responsável, Consuelo Marshall, determinou uma soma menor, mas ainda pesada, com uma indenização de US$ 35 mil para cada um dos 49 títulos da Nintendo mantidos no site, e mais US$ 400 mil por violação de trademark.