A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), anunciou nesta segunda-feira (29) os projetos habilitados pelos editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), referentes ao exercício de 2018.
Entre os 60 projetos inscritos para o edital de Apoio à Cultura, apenas oito foram aprovados nas áreas de Artesanato e Cultura Popular; Cinema e Vídeo; Circo; Dança; Edições de Livros de Arte, Literatura e Humanidades; Música e Ópera; e Radiodifusão Cultural. O valor do edital era de R$ 1,49 milhão e, do total, serão repassados R$ 178 mil aos projetos, relacionados AQUI.
Os 52 projetos restantes foram desclassificados por ausência ou inadequação dos documentos apresentados ou, ainda, por não terem atingido a pontuação mínima de 70%. Segundo Secult, já foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município proposta para o lançamento de um novo edital com o valor residual do edital de Apoio à Cultura.
Já para o mecenato municipal foram habilitados 17 projetos, entre 98 inscritos. A lista está AQUI. O valor do edital era de R$ 3 milhões, dos quais R$ 681,4 mil serão repassados aos projetos aprovados, que agora têm 12 meses para captar recursos via Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Existe a possibilidade de que um novo edital, referente a 2019, seja lançado no segundo semestre.
Vale ressaltar que o número de propostas inscritas nesta edição do Simdec caiu drasticamente em relação aos anos anteriores. Para se ter uma ideia, na edição do edital referente a 2017, foram inscritos 224 projetos, dos quais 79 foram aprovados.
Para a classe artística da cidade, essa situação se deve ao aumento da burocracia, as restrições, os prazos reduzidos e um crescente descrédito no Simdec. Já a Secult diz que as recentes mudanças na lei do sistema de incentivo faz parte de um alinhamento desta com a Secretaria de Planejamento e as normas do Tribunal de Contas do Estado.
