Neste domingo (29), o Dia da Visibilidade Trans foi comemorado com ações informativas e de conscientização em todo o país. A data foi escolhida porque em 29 de janeiro de 2004, travestis e transexuais estiveram no Congresso Nacional pela primeira vez para falar sobre a realidade enfrentada por essa parcela da população. Desde então, este dia entrou para o calendário oficial e serve para destacar as lutas das pessoas trans brasileiras.

Em 2015, o Brasil ganhou o primeiro lugar em um ranking nada especial quando foi considerado o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. A expectativa de vida de uma pessoa trans por aqui gira em torno dos 35 anos. Uma estimativa muito baixa se comparada com o restante da população.

Recentemente, vereadores de Florianópolis aprovaram um projeto de lei que prevê multas e outras punições para agentes públicos, estabelecimentos e empresas que discriminarem pessoas por preconceito de sexo ou orientação sexual. Esta lei representa um exemplo para o estado de Santa Catarina.

Mas e em Jaraguá do Sul? Como anda a aceitação da população e do poder público quanto as pessoas trans? Para entender melhor a relação dos jaraguaenses com este tema, conversamos com a vice-presidente da União Nacional LGBT do munícipio, Mariana Franco, uma mulher transexual, e com o João Pedro de Liz, um homem trans.

João (esquerda) e Mariana (direita, de short branco) comentam a situação das pessoas trans em Jaraguá do Sul
João (esquerda) e Mariana (direita, de short branco) comentam a situação das pessoas trans em Jaraguá do Sul | Foto: Arquivo Pessoal

Veja o que eles têm a dizer sobre aceitação trans em Jaraguá do Sul:

Para Mariana Franco, Jaraguá do Sul já evoluiu muito, mas ainda não dá a devida atenção para sua população trans. “Casos de transfobia, a violência praticada contra pessoas trans, acontecem com muita frequência no nosso município”, lamenta. A vice-presidente da União Nacional LGBT de Jaraguá aponta ainda a existência de outros tipos de violência, como a exclusão do mercado de trabalho.

“Jaraguá possui um dos maiores parques fabris de Santa Catarina e algumas das maiores empresas do mundo todo, mas o índice de contratação de pessoas transexuais  e mulheres travestis é muito baixo”,  comenta. “É possível contar nos dedos as pessoas trans que possuem trabalho em alguma empresa por aqui”.

Segundo ela, a busca pela informação é a melhor saída para melhorar a situação das pessoas trans na cidade. “Basta nossa sociedade buscar informação e lembrar de sempre respeitar o próximo”, explica.

Como forma de buscar esse conhecimento, Mariana destaca os eventos acadêmicos que abordam assuntos como violência de gênero, cultura do estupro, transexualidade e orientação sexual. “Estes são assuntos que muitos jaraguaenses não discutem com amigos e familiares ou jamais tiveram contato”.

Direitos básicos dificultados

Para João Pedro de Liz, as condições das pessoas trans em Jaraguá do Sul ainda são complicadas, principalmente no que diz respeito ao acesso às terapias hormonais e no esclarecimento de dúvidas no serviço de saúde. “Eu fiz a solicitação de um agendamento com um endocrinologista em setembro de 2016 e até hoje não me retornaram”, revela João.

Para conseguir os hormônios, ele precisou se consultar em uma unidade de saúde especializada em pessoas trans em Florianópolis. “Fiz o agendamento pela internet e fui atendido rapidamente”, comenta aliviado. “Peguei a receita lá e aqui só replico quando preciso de novas doses”, explica.

João Pedro também encontrou dificuldades para realizar algo simples e básico para qualquer cidadão: abrir uma conta no banco. “Não consegui fazer isso porque o banco não aceita o uso de nome social”, revela.

Sem ter o direito ao nome social respeitado, as pessoas trans enfrentam complicações em atividades simples como abrir uma conta no banco
Sem ter o direito ao nome social respeitado, as pessoas trans enfrentam complicações em atividades simples como abrir uma conta no banco

Um nome social é aquele adotado por pessoas que não se sentem confortáveis com o nome que receberam ao nascer. Esta é uma prática muito comum no meio artístico. A atriz Susana Vieira, por exemplo, nasceu sob o nome de Sônia Maria Vieira Gonçalves.

Para as pessoas trans, o nome social representa um contraste ao nome oficialmente registrado e que não reflete sua identidade de gênero. Ou seja, é uma maneira de quem foi registrado como João, mas se identifica como Maria não sofrer humilhações públicas e ainda ter a sua identidade respeitada.

Em abril de 2016, a então presidente, Dilma Rousseff, assinou um decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Diversos estados e municípios possuem legislações específicas sobre o uso do nome social, mas esta é uma barreira que muitas pessoas trans ainda precisam enfrentar. “Não sei dizer se é má vontade, mas também não sei mais o que pensar”, desabafa João.

Veja neste mapa interativo as principais leis de cada estado brasileiro sobre os direitos LGBT:

É dentro da família que João Pedro recebe todo o apoio que precisa. Ele conta que os pais aceitaram sua condição quando entenderam que não se tratava de um capricho. “Quando eles viram que este sou eu e que isso faz parte de quem eu sou, conseguiram seguir adiante”, comenta.

O que significa ser trans?

O termo trans é um diminutivo de transgênero(a) ou transexual, ele é utilizado para as pessoas que não se sentem em conformidade com o gênero designado a elas no nascimento.

O contrário de transgênero é cisgênero, a pessoa que se sente adequada ao gênero que lhe foi designado no nascimento.

A palavra trans serve também para falar de travestis, que são mulheres transexuais, independente da realização ou não de procedimentos cirúrgicos.

Para saber mais sobre o assunto…

Separamos alguns links para leitura, caso você tenha interesse em saber mais sobre este assunto: