Reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo conta o caso de mais uma relação poliafetiva que conseguiu ser registrada no Brasil. De acordo com o trabalho do repórter Thiago Amâncio, até o momento são pelo menos oito registros semelhantes no país, sendo eles héteros ou homossexuais.
A escrivã carioca Fernanda de Freitas Leitão, que fez o registro da união de três mulheres, que vivem juntas no Rio de Janeiro, explica qual o momento que passa o País:
“Ainda não há decisão que garanta direitos automaticamente a famílias poliafetivas que possuam o documento. Mas serve de base para que as pessoas pleiteiem esse direito na Justiça”.
Além da inclusão em planos de saúde, os documentos assinados pelas famílias poliafetivas procuram acrescentar os parceiros em planos de previdência e herança também.
Outro entrevistado é o presidente da Associação Brasileira de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira. Ele fala sobre lei costumes e como a legislação deve se adaptar às mudanças. “A tendência, no direito da família, é o Estado se afastar cada vez mais da vida das pessoas. A família não é um fenômeno da natureza, mas da cultura”, diz.
Fonte: Brasil Post