A classe artística de Jaraguá do Sul está mobilizada contra a suspensão do Edital de Cultura e a extinção do Fundo Municipal de Cultura. Os profissionais questionam a falta de participação popular na decisão da prefeitura, que sequer foi comunicada ao Conselho Municipal de Cultura.
Eles também denunciam a falta de transparência no depósito e uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura que já estavam disponíveis desde 2015 para o exercício 2016 e que só não foram usados por atrasos da administração do Fundo.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 20/2017, que autoriza o remanejo, transferência ou utilização dos saldos financeiros oriundos do Fundo Municipal de Cultura, entrou na Casa e está esperando parecer do setor jurídico.
O jurídico já está produzindo este parecer e, dependendo do andamento, o projeto já estará liberado para ir para às comissões e, posteriormente, para votação ainda hoje (21), bastando apenas que algum vereador peça para ele entrar na pauta.
A concentração do protesto contra o fim do Fundo Municipal de Cultura acontece hoje (21) a partir das 13h na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
