A cota parlamentar é uma verba destinada a reembolsar deputados federais e senadores por gastos relativos a suas legislaturas — mas não é raro encontrar casos de mau uso e abusos deste dinheiro público. Um novo aplicativo para smartphones tentará, com a ajuda dos usuários, descobrir e denunciar mais casos desse tipo.
Feito pela organização não-governamental Operação Política Supervisionada (OPS), o aplicativo OPS Fiscalize – disponível para iOS e Android – tem um funcionamento bem simples, e pode ser usado por qualquer um, sem depender de cadastro. É tão simples que pode você pode avaliar as notas fiscais reembolsadas naqueles cinco minutinhos em que você joga Candy Crush.
A dinâmica lembra um pouco o Tinder: são exibidos “cards” para serem avaliados, com informações de notas fiscais apresentadas por parlamentares para reembolso, que podem ser aprovados ou reprovados.
Abaixo do cartão, há três botões, para indicar se a nota é confiável ou suspeita, ou ainda para pular para outra sem avaliar. Se o gasto informado pelo parlamentar for estranho — um valor muito alto para uma empresa desconhecida, por exemplo — é só tocar no botão da direita e responder as perguntas seguintes sobre o que tem de estranho no documento apresentado (valor, objeto comprado e/ou beneficiário).
ops-fiscalize
Caso uma nota receba muitas avaliações negativas, ela é investigada pela OPS. Lúcio Batista, criador da OPS, explicou como é feita a investigação. O uso do aplicativo alimenta um banco de dados onde um ranking de notas fiscais mais vezes consideradas suspeitas é exibido. A partir desses dados, é iniciada a investigação que começa com a verificação da validade fiscal do documento e vai até a visita “in loco” do endereço da empresa informado na nota. Acontece de se começar uma investigação a partir de uma dessas notas e a investigação nos conduzir para outros dados que podem considerar o político envolvido como suspeito de fraude.
A OPS nasceu em 2013 como Operação Pega Safado, nome dado por Lúcio aos vídeos em que ele ensinava como obter os dados das notas fiscais e investigar as informações. “Aos poucos fui percebendo a necessidade de verificar ‘in loco’ alguns endereços de empresas contratadas por deputados e senadores, mas eu não tinha condições de viajar o país para isso. Passei a convocar pessoas de várias cidades para que fossem nos endereços suspeitos por mim levantados. O envolvimento foi simplesmente excepcional. Recebi centenas de fotos ao longo deste trabalho”, conta o ativista.
De lá para cá, a ONG precisou mudar de nome “por questões óbvias”, nas palavras de Lúcio. A OPS virou notícia, aparecendo inclusive no Fantástico, da Globo, e no CQC, da Band. E o trabalho dá resultado. Em sua coluna no site Congresso Em Foco, Lúcio tem posts com vários casos de deputados que devolveram dinheiro de notas fiscais reembolsadas indevidamente. Segundo seu blog pessoal, mais de R$ 5 milhões já foram economizados graças às denúncias da entidade.
Antes do aplicativo, as investigações eram feitas com a ajuda de um site que reúne todas as notas dos parlamentares. “Este site está sendo substituído por uma nova plataforma, muito mais dinâmica e amigável”, diz Lúcio.
Fonte: Gizmodo