Eles conquistaram o coração dos jaraguaenses, pois são práticos, charmosos e geralmente, oferecem comidinhas diferentes e saborosas. Você já deve ter visto por aí algum food truck e pensou em dar aquela paradinha pra provar as surpresas que ele reserva, acertei?
Mas, conversando sobre o assunto aqui, com o pessoal da redação, surgiu a dúvida: será que essas estruturas podem funcionar livremente nas ruas de Jaraguá do Sul?
Pra saber como funciona, a gente foi atrás das respostas e descobriu que existem três situações diferentes nestes casos. Quem explicou foi o secretário de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura, Eduardo Bertoldi. Dá um look:

1. Lugares fixos:

A primeira situação é a dos foodtrucks instalados em lugares fixos, como complexos e terrenos particulares.
Segundo Bertoldi, os proprietários desse tipo de estabelecimento precisam seguir o procedimento normal para abertura de uma empresa, como se fosse um restaurante, por exemplo.

2. Eventos e festas:

Já os food trucks que abrem apenas em eventos esporádicos, como os que acontecem na Arena Jaraguá, ou no Parque Municipal de Eventos, precisam de uma licença para funcionar nesse período de tempo.
Tanto o organizador do evento quanto os respectivos responsáveis pelos food trucks têm que retirar um alvará eventual para o período que o evento será promovido.

3. Itinerantes:

A terceira situação - envolvendo os food trucks itinerantes (instalados nas vias públicas) - é a mais complicada. Conforme o secretário, não há legislação regulamentando esse tipo de funcionamento no município.
"Às vezes, o responsável tem autorização para abrir em um local fixo, mas não segue essa norma. Isso é comum nos fins de festas", destaca Bertoldi. Ou seja, quem tem alvará para atuar em terreno fixo, não tem permissão de atender na rua.
A fiscalização é realizada pelo setor de Posturas da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. E, em casos irregulares, os proprietários são notificados para se adequar à lei municipal.
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Então, galera, "o buraco é mais em baixo". Não dá pra sair na louca querendo abrir um food truck, por aí. Tem todo um processo de liberação de funcionamento, seguindo eles, tá tudo certo! ;)

Projeto para regularizar deve ser finalizado em abril

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Domingos Zancanaro, o setor está preparando um projeto de lei para este tipo de comércio na cidade.
A previsão é que até a segunda semana de abril a proposta seja encaminhada para análise jurídica da Procuradoria.
O chefe de emprego e renda da secretaria, Ricardo Amadio, explica que o projeto compreende o comércio ambulante em geral. Ele tem o objetivo de regulamentar os locais, horários e formas de manipular e transportar os alimentos.
"Aqui na cidade temos poucos casos assim, que funcionam nas vias públicas", salienta Amadio.
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