Matéria publicada originalmente publicado em 20 de novembro de 2015.
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro. Para falar sobre preconceito, o conceito de vitimismo e o movimento negro, o Por Acaso procurou o presidente do Compir (Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Jaraguá do Sul), o professor Luis Fernando Olegar. “Existem casos de preconceito em todo lugar. O que gente percebe é que existe um racismo cordial no Brasil, que é um racismo velado”, revela. De acordo com Olegar, ninguém impede que as pessoas negras entrem em estabelecimentos comerciais. “Isso não acontece desde os anos 70. Não é uma coisa que a gente possa dizer que não acontece há muito tempo”, estima. “Hoje você não vai ter isso porque há uma divulgação muito grande de que racismo é crime”.
Hoje, há muitas pessoas sendo questionadas e cobradas judicialmente por casos de injúria racial. Segundo Olegar, é muito difícil você provar um ato de racismo. Quando há conversas com pessoas que se sentem de alguma forma atingidas, elas falam de situações que dependem da intepretação. “Ah, isso é só coisa da sua cabeça”, exemplifica. “Uma colega do Moconevi disse que não entendia porque ficava sozinha em um banco com o ônibus lotado”, conta. “São situações pequenas, mas são situações veladas que acontecem”, completa.
Para Olegar, o cabelo afro é um exemplo da falta da informação sobre a identidade negra. “É sempre um cabelo ruim, difícil de lidar, causa um certo desconforto. Numa palestra que tivemos, uma pessoa colocou uma situação que teve com a mãe por falta de habilidade de lidar com o cabelo da criança. Mas é só um cabelo, por que não sabe lidar? Porque não faz parte da nossa cultura entender que aquele cabelo é daquele jeito. Trata como cabelo de branco”, identifica. “Isso é só um exemplo de como uma cultura é colocada de lado e cria dificuldade em trabalhar com ela”, reforça.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) explica que injúria racial e racismo são crimes diferentes. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
Conscientização
“Há campanhas, mas só as pessoas podem se conscientizar. É um processo interno de cada um”, indica. Segundo Olegar, é necessário que se crie a ideia de que cada pessoa é um ser único. “Cada pessoa é uma obra prima da natureza. Os defeitos e origens se desfazem porque o fato de sermos diferentes e especiais é o que nos torna iguais”, define. De acordo com Olegar, a partir desse conceito vamos começar a respeitar o jeito como as pessoas constroem sua identidade, usando um corte de cabelo diferente ou tatuagens, por exemplo.
Para o presidente do conselho, se fixar na pessoa como único na terra é o primeiro passo para se conscientizar. “Isso é muito fácil de sentir, porque tem a ver com o sentimento, com os nosso conceitos internos”, declara. O segundo é observar como cada um de nós tem os nossos próprios pré-conceitos. “Então, é preciso fazer o exercício de nos livrarmos do preconceito e do racismo todos os dias. Nós somos individuais na característica e nós somos individuais na forma de elaborar nossos pré-conceitos. Cada pessoa quer combater de forma consciente o preconceito, dia após dia”, explica.
“Mas por que dizer isso? Porque isso é o que nos difere de todos os outros animais. Nós temos consciência, nós temos a capacidade de mudar a nossa forma de pensar e mudar nossa forma de ser cada vez pra melhor”, confidencia Olegar.
Segundo ele, há o preconceituoso e o racista. O primeiro é levado pela ignorância. Você explica e a pessoa entende que está errada. O segundo é mais complicado. “O racista recebe a informação, mas elabora uma doutrina em que sempre está tentando reforçar aquilo. O combate ao racismo não se faz com orientações e nem com políticas de ações afirmativas, mas sim com legislação e punição”, ressalta.
Zezé Motta imortalizou a escrava Xica da Silva no filme de Cacá Diegues
Sobre o conceito de vitimismo, Olegar explica que o maior legado do negro no Brasil é o trabalho. Ele foi vítima da escravidão, mas sempre lutou contra essa situação. “O fim da escravidão não aconteceu por causa da assinatura da princesa Isabel, aconteceu pela resistência das religiões de origem africana, por causa da resistência que formou a capoeira, acabou por causa da resistência dos quilombos. Uma enorme desobediência civil que existia naquela época e que acabou com a Monarquia”, afirma.
Para Olegar, não há vitimistmo, pois o negro sempre lutou contra o fato de ser inferiorizado. “As pautas de reinvindicação já existiam antes de acabar a escravidão. Após a escravidão, toda pessoa que estudar um pouco de história, vai entender que a primeira política pública da República foi uma política chamada de branqueamento”, enfoca. “Em 1911, o Brasil assinou um tratado para que em 100 anos não existissem mais negros no país. Muitos negros foram mandados para a África e houve a migração europeia. Não sou contra, mas isso acabou expulsando os negros e criando as favelas. O espaço de trabalho do negro foi perdido. Foi um processo de exclusão que durou quase um século”, lamenta.
“Esse mesmo negro estava tentando arrumar uma forma de trabalhar, buscando sua forma de sobreviver e estava tentando lutar pela sua cultura. Como a gente sabe disso? Porque embora todos os livros, toda a cultura e educação tenha desprezado a contribuição do negro, nós sabemos o que é a capoeira, mesmo sendo proibida por vários anos, e quem é Zumbi dos Palmares”, aponta.
A capoeira foi retratada por Rugendas
O Movimento Negro
Segundo Olegar, o movimento negro na região começou em 2001 com a criação do Moconevi (Movimento de Consciência Negra do Vale do Itapocu). Com isso, começou o trabalho de resgate e da história e a cultura do movimento afro-brasileiro na região. “Começamos o trabalho e podemos dizer que deu certo, conseguimos certa visibilidade, fazer algumas ações educacionais e culturais”, comenta, ao afirmar que o poder público ajudou a integrar as escolas nesse processo. Com o surgimento da Sepir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do governo Federal, houve um aumento da abrangência dessas políticas. “Com o surgimento dessa secretaria, nós vimos que não poderíamos apenas pensar na questão do resgate da cultura e que precisaríamos ir mais afundo”, ressalta Olegar.
De acordo com o presidente do conselho, é necessário entender que as políticas públicas visam a melhora no contexto social, em que as pessoas negras tenham mais oportunidades de mobilidade social. “A partir daí surgiu a ideia de nós começarmos a trabalhar a ideia de igualdade racial de forma mais abrangente aqui na região”, reflete.
Em 2013, houve uma chamada pública para saber como seria a criação do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial). “O prefeito aceitou esse desafio e foi montada uma comissão com órgãos governamentais e não governamentais para trabalhar essa questão”, conta. Nas reuniões do conselho foi decidida a criação de um conselho para a igualdade racial, que seria o primeiro passo. Para ter um sistema, é necessário ter um conselho, um plano municipal e um órgão governamental, no caso uma Coordenadoria de Igualdade Racial, ligada a alguma secretaria.
Em 2010, o Moconevi foi homenageado na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul
Segundo Olegar, o conselho trabalha no sentido de promover o multiculturalismo, ou seja, entender que todas as culturas são extremamente importantes para o desenvolvimento do ser humano. “O Brasil é um pais multicultural”, observa, ao criticar que foi criada uma história e uma cultura eurocêntrica no país. “Nós precisamos descontruir isso e partir para o multiculturalismo, que é a ideia que somos formados por negros, índios e brancos”, enfatiza.
A riqueza do multiculturalismo é, segundo o conselheiro, uma importante ferramenta para definir a identidade das pessoas. “Todo mundo tem a possiblidade de ser o que quiser, mas sempre sabendo que o outro também tem valor”, frisa. Olegar explica que isso tem um impacto direto nas políticas públicas.
“Quando se trata de igualdade racional, as pessoas têm que entender que essas políticas são transversais. Não existe só uma política de igualdade racial, há a política de igualdade racial agindo em todas as políticas públicas”, avalia Olegar. Ele explica que Jaraguá do Sul é uma referência estadual no ensino da história do negro.
A Lei 10.639, de 2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, que explica o papel do negro na identidade cultural do país. “Essa lei teve que ser criada pra gente aprender que tem negro no Brasil. Isso no país em que há a segunda maior quantidade de negros no mundo”, avalia.
Um estudo foi feito sobre a implementação do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas da cidade. “Nós sabemos que avançamos nessa questão, mas precisamos fazer mais”, destaca, ao explicar que essa política tem que ser universalizada e todos os professores têm que se apropriar desse conhecimento. Segundo ele, a educação é o início. Depois, serão feitos mais estudos para implantar políticas na saúde e na assistência social, por exemplo. A intenção do Conselho de Igualdade Racial é ajudar o poder público a ajudar a população, independente da sua origem, ser atendida conforme a sua necessidade.
Na saúde, lembrando que há a campanha Novembro Azul, há um tabu sobre o câncer de próstata que precisa ser quebrado. “O homem negro tem uma tendência maior para ter câncer e alguns médicos colocam que é necessário que os negros façam o exame de próstata um ano antes. Com isso, quero explicar que há especificidades a serem consideradas”, lembra.
