"Se não há como trabalhar, não há como pagar impostos".

Este foi o argumento base para, atendendo apelos de comerciantes, pequenos e médios empresários, os vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo, ambos do partido NOVO, protocolarem uma indicação para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul realize estudos para aplicar isenção parcial de tributos em estabelecimentos prejudicados pelos decretos restritivos, decorrentes da pandemia da Covid-19.

Sem querer questionar a necessidade ou eficácia dos decretos – se entende que o momento é de muita preocupação com a saúde - o fato é que a paralisação ou redução dos horários de funcionamento dos estabelecimentos prejudicaram o faturamento destes espaços e causaram a perda de empregos.

“Tendo em vista que a arrecadação da Prefeitura não diminuiu no último ano, nós achamos justo e uma medida eficaz, reduzir a quantidade de tributos cobrados aos mais afetados economicamente por esta pandemia”, explicou Livramento.

Análise de tributos

A indicação (797/2021) foi protocolada nesta quinta-feira (11) e solicita que o prefeito Antídio Lunelli analise a possibilidade de isenção de tributos, como impostos e taxas municipais, ao menos de forma parcial, aos setores econômicos impedidos de trabalhar por conta dos decretos.

Uma moção no mesmo sentido também será registrada e lida em sessão na Câmara.

O objetivo é amenizar o impacto da crise econômica, evitar a falência de negócios e que mais vagas de trabalho sejam perdidas.

O movimento por isenção de tributos aos comerciantes e empresários prejudicados com a pandemia é uma iniciativa que está partindo do NOVO em várias cidades do país.