Foto Arquivo OCP News
Todos os anos os reajustes nos serviços são alvo de intensas discussões e debates. Em dezembro, é comum que os novos valores, que passam a vigorar no ano seguinte, comecem a ser anunciados, seja para serviços públicos ou particulares.
Em Jaraguá do Sul não é diferente. De um lado, Samae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) já anunciou valor e data em que o reajuste entra em vigor, de outro, a tarifa de ônibus ainda é uma incógnita, apesar da garantia de processo licitatório à vista.
De acordo com pesquisa divulgada pelo Banco Central nesta semana, a estimativa do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para 2018 deve ficar em 3,89%, menor do que as projeções divulgadas na última semana, que era de 3,94%.
Assim, o reajuste anunciado pelo Samae de 3,5% para as tarifas de água, coleta de lixo e tratamento de esgoto, fica abaixo tanto da inflação neste ano quanto da projeção estimada para 2019.
Já o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) levou em consideração o INPC (Índices de Preços ao Consumidor) calculado entre os meses de novembro de 2017 e outubro deste ano e fixou o valor do reajuste em 4%.
No caso das mensalidades em escolas particulares, a média estadual de reajuste deve ficar entre 5% e 7%, de acordo com o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina).
Água, lixo e esgoto
O Samae anunciou recentemente o reajuste de 3,5% nas faturas para os serviços de água, coleta de lixo e tratamento de esgoto. O reajuste será aplicado a partir de 1º de fevereiro.
O valor fica abaixo da inflação e, de acordo com o presidente da autarquia, Ademir Izidoro, ficou abaixo ainda da deliberação da Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento) que fixou o valor em 5,63%.
“Este percentual definido de 3,5% é decorrente da gestão do Samae dos últimos anos que vem fazendo economia, renovação do parque de hidrômetros, controle de perdas com redução de 42% para 34%, investimento em tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento do esgoto sanitário”, destaca.
IPTU em 2019
Após atualizar a Planta Genérica de Valores do Município, o governo municipal fixou o reajuste no valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com base no INPC medido entre os meses de novembro de 2017 e outubro deste ano, explica o secretário da Fazenda, Márcio Erdmann.
Desta maneira, o reajuste para o próximo ano será de 4%. “Ano passado foi feito um esforço especial para ajustar as discrepâncias que haviam, chegando a um valor mais próximo, lembrando que aplicamos 80% dos valores venais e, por isso, neste ano será reajustado somente o valor da inflação”, ressalta.
O reajuste foi definido por decreto.
Tarifa de ônibus
Apesar da garantia de processo licitatório para o transporte coletivo de Jaraguá do Sul, no qual a tarifa fixada é menor do que a que está em vigência atualmente, existe a possibilidade de reajuste para 2019.
De acordo com o diretor de trânsito, Irio Riegel, na quinta-feira (6), será realizada uma reunião para definir se haverá reajuste na tarifa e de que maneira deverá ser aplicado, se existir.
“Faremos a reunião porque estamos realizando o fechamento do levantamento que poderá indicar a necessidade ou não de reajuste”, explica.
O último reajuste na tarifa de ônibus na cidade aconteceu em outubro de 2017. A passagem antecipada, comprada no cartão Canarinho TEM, passou de R$ 4 para R$ 4,40 e a embarcada subiu de R$ 4,35 para R$ 4,75.
Mensalidades particulares
De acordo com o Sinepe (Sindicado das Escolas Particulares de Santa Catarina), o reajuste médio da anuidade escolar no estado para 2019 deve ficar entre 5% e 7%, “podendo variar para mais ou para menos de acordo com o número de matrículas, da estrutura e do aprimoramento didático pedagógico que a escola venha a fazer”, salienta a entidade.
Além disso, o Sinepe ressalta que a escola só está autorizada a cobrar taxa sobre o material de uso individual, sendo proibida a cobrança de taxa relacionada ao material de uso coletivo, uma vez que este custo deve estar previsto na planilha de custos da instituição.
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