O projeto que prevê um túnel subaquático entre Itajaí e Navegantes e um sistema regional de ônibus elétricos avançou nesta quinta-feira (19), com a cerimônia que marcou a formalização do financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial. O governador Jorginho Mello participou do ato, em Florianópolis, e reafirmou o compromisso do Estado de aportar US$ 24 milhões, cerca de R$ 136 milhões, à iniciativa.
O contrato entre o Banco Mundial e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI (CIM-AMFRI) foi assinado em 11 de novembro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo o governo catarinense, é a primeira operação de crédito externo aprovada pelo Banco Mundial para um consórcio intermunicipal brasileiro.
O que está previsto no Promobis
O Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis) está dividido em quatro frentes:
- Transporte coletivo regional: implantação de um sistema com ônibus 100% elétricos, infraestrutura para corredores de ônibus rápidos (BRT) e até 70 km de ciclovias, com integração às linhas municipais.
- Túnel entre Itajaí e Navegantes: estudos e estruturação da parceria público-privada (PPP) para uma ligação de cerca de 500 metros sob o Rio Itajaí-Açu, entre os bairros Imaruí, em Itajaí, e São Domingos, em Navegantes.
- Mobilidade urbana e adaptação climática: melhorias na infraestrutura urbana de Balneário Camboriú, com foco em deslocamentos a pé e de bicicleta.
- Gestão regional: estudos técnicos e modernização do planejamento e da gestão pública entre os municípios.
O programa abrange Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. A estimativa divulgada pelo governo estadual é de que o projeto beneficie mais de 800 mil habitantes e gere cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos.
De onde vêm os recursos
O investimento global estimado do Promobis é de US$ 342 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,94 bilhão, pelo câmbio de referência de R$ 5,67 por dólar. A composição divulgada para esse total reúne:
- US$ 120 milhões em recursos públicos, sendo US$ 90 milhões do financiamento do Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida dos municípios.
- US$ 222 milhões em investimentos privados previstos, sendo US$ 42 milhões para o transporte coletivo regional e US$ 180 milhões para a PPP do túnel.
O governo estadual informou separadamente o compromisso de aportar US$ 24 milhões, assumido em outubro de 2024, quando o Estado assinou um protocolo de intenções com os municípios. O acordo também prevê apoio à estruturação da concessão do túnel, por meio da InvestSC.
Quando o túnel pode sair do papel
A próxima etapa é a contratação dos estudos e projetos executivos, incluindo a estruturação da PPP do túnel. Os estudos serão custeados pelo CIM-AMFRI e devem levar cerca de dois anos. O governo estadual aponta 2028 como previsão para o início das obras, etapa que depende da contratação da concessão.
Em paralelo, o consórcio prepara as licitações do transporte coletivo regional e das intervenções viárias em Balneário Camboriú.