O texto final do projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50 foi aprovado com um dispositivo que garante desconto de US$ 20 em compras de produtos entre US$ 50 e US$ 3 mil.
As informações são do portal G1.
Segundo o portal, o dispositivo foi inserido pelo relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados, e não constava na versão original do projeto.
A proposta foi votada e aprovada pelo Senado na quarta-feira (5) à noite.
Segundo o texto, a tributação dos produtos importados entre US$ 50 e US$ 3 mil será de 60% e receberá um desconto de US$ 20 no valor total do imposto. Posteriormente, ainda incidirá o ICMS de 17%.
Na prática, serão cobradas duas alíquotas diferentes; de 20% sobre o valor de US$ 50, e de 60% sobre o valor excedente.
Numa compra de US$ 100, por exemplo:
a taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final acaba sendo o mesmo: de US$ 20,, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50; atualmente, a compra pagaria um imposto de US$ 1.800. Com a nova regra, vai pagar US$ 1.780
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai confirmar (sancionar) o imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Até para cumprir acordo feito entre parlamento e equipe econômica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida.
