O Brasil testemunhará, nos próximos meses, uma queda de braço entre gigantes que prestam serviços relacionados à internet no país. De um lado, as chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia e inovação que desenvolvem bens e oferecem serviços por meio da rede mundial de computadores. Do outro, as empresas de telecomunicações (teles), que fornecem toda a infraestrutura de internet.
O centro da disputa tem dois nomes, mas é uma coisa apenas. As empresas provedoras de internet o chamam de fair share (divisão justa, em português). Já as big techs o chamam de network fee (taxa de rede).
Ambos termos se referem à proposta apresentada pelas teles, de dividir os custos de manutenção da infraestrutura necessária à prestação do serviço de internet com as big techs.
Conexis
Representante do setor de telecomunicações e de conectividade, a Conexis Brasil Digital (antiga SindiTelebrasil) defende que os as big techs provedoras de conteúdo digital “também remunerem o uso massivo das redes de telecomunicações, para assegurar o crescimento do ecossistema da conectividade como um todo”.
De acordo com a Conexis, as big techs são responsáveis por mais de 82% do tráfego total nas redes móveis, sem que façam qualquer contribuição para melhorar a qualidade das redes. “Para o setor de telecomunicações, é essencial que se estabeleça a obrigatoriedade de uma justa contribuição dos provedores de conteúdo digital pelo uso das redes das empresas detentoras dessas infraestruturas de telecomunicações”, informou à Agência Brasil a entidade.
Ainda segundo a Conexis, o crescimento do uso das redes tem se mostrado “um desafio para os investimentos das operadoras”, e isso gera um aumento nos custos inversamente proporcional ao valor cobrado dos usuários.
“Enquanto o tráfego de internet no Brasil cresceu 62,7% na última década e, em cinco anos, a demanda por investimento nas redes subiu 50%, nos últimos cinco anos houve uma queda real de 9% nas receitas de telecomunicações, fruto de um mercado competitivo onde o preço acaba sendo um diferencial para a conquista dos clientes”, complementou.
A Conexis acrescenta que muitos dos serviços oferecidos pelos provedores de internet tiveram uma “rápida evolução”, e que isso acabou por criar um ambiente de concorrência desequilibrada entre as big techs e as empresas de telecomunicações, uma vez que estas precisam manter a infraestrutura com “massivo investimento”, enquanto as big techs, que são as grandes usuárias, não pagam pelo uso destas redes.
AIA
Diante dessa situação e da possibilidade de serem taxadas pelo uso da infraestrutura das operadoras de internet, gigantes das big techs (como Google, Meta, Netflix, Kwai, Mercado Livre e Amazon, bem como associações de emissoras de rádio e televisão, de empresas de inteligência artificial, de softwares e de telemedicina, entre outras) se juntaram e criaram uma entidade com o propósito único de evitar a nova taxa sugerida pelas empresas operadoras de telecomunicações: a Aliança pela Internet Aberta (AIA).
Para o cargo de presidente, a AIA escalou o ex-deputado pelo PSB do Rio de Janeiro Alexandre Molon, que tem feito o papel de porta-voz da entidade.
Durante o lançamento da Aliança, Molon disse que “o debate está invertido”, uma vez que as pessoas pagam pelo acesso à internet para ter acesso aos conteúdos ali disponibilizados. “Isso, portanto, não é problema, mas a razão de existência da internet”, argumentou.
Molon acrescenta que a infraestrutura usada para viabilizar o serviço de internet não é custeada pelas empresas de telecomunicações, e sim pelos consumidores que já pagam pelo serviço.
A Aliança defende mais transparência, por parte das teles, no sentido de identificar o real custo dessa infraestrutura para, a partir dele, ampliar o debate sobre o assunto. “Quanto se gasta para manter essa infraestrutura? As telecons precisam apresentar os dados de custos e gastos para manutenção dessa infraestrutura. Ao que parece, os números são muito positivos. É preciso identificar o real custo e debater em cima dele”, questionou.
Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que pretende, no início de 2024, promover uma série de debates sobre a cobrança da nova taxa.
“A complexidade do tema nos leva a fazer uma tomada de subsídios. Nesse sentido, está prevista uma audiência sobre o tema em janeiro. Faremos análises de impacto para então encaminharmos visando à construção de propostas”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante a cerimônia de lançamento da AIA.
“Faremos primeiro uma tomada de subsídios para identificação de problemas e, na sequência, a consulta pública”, acrescentou.
Impactos
Para Alessandro Molon, a taxa sugerida pelas teles pode impactar negativamente e de forma transversal os serviços de diversos setores, além de prejudicar a concorrência. Pode também afetar o acesso de usuários de regiões que não são atendidas pelos grandes provedores de internet – motivo pelo qual sua entidade conta com a participação de pequenos provedores de internet.
“Terá reflexos também no futuro da inclusão digital e na transformação digital no Brasil, bem como nos investimentos em inovação; na telemedicina e na saúde digital; nas startups; nas empresas nacionais de inteligência artificial; na cultura e no entretenimento”, complementou.
