Taxação de super-ricos deve ser votada na terça-feira (24)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Thomas Madrigano

22/10/2023 - 20:10 - Atualizada em: 22/10/2023 - 20:20

A Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei que taxa os investimentos dos “super-ricos” na próxima terça-feira (24).

Como está em regime de urgência desde o último dia 14, a proposta está trancando a pauta da Câmara.

A expectativa do governo é de que a medida gere uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024, e de cerca de R$ 54 bilhões até 2026.

Segundo o texto, seria criada uma alíquota de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos. A taxação ocorrerá duas vezes ao ano.

Além disso, o projeto prevê a taxação de offshores, cujo objetivo é tributar anualmente aplicações financeiras de brasileiros no exterior, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%.