O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus.
“Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
Guedes explicou que o governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit.
“Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, disse.
Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos.
De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios.
Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.
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