A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora a sua regulamentação está em discussão no Senado (PLP 68/2024).
Já confirmaram presença o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Christian Tadeu; o auditor fiscal da Receita Federal Marcos Flores; e o professor Jonathan Barros Vita, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito Tributário pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, em Milão, na Itália.
Também foram convidados para o debate Sérgio Sgobbi, da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação; Márcio Gonçalves, da Federação Nacional das Empresas de Informática; Marcelo Almeida, da Associação Brasileira de Empresas de Software; Gil Torquato, da Associação Brasileira de Internet; Jorge Prates, da Associação Brasileira das Autoridades de Registro; Vicente Braga, da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF; e Miguel Abuhab, da empresa Datasul.
A audiência pública será na sala 19 da Ala Alexandre Costa. O presidente da CAE é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
