Santa Catarina sediará o primeiro debate nacional sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, que entrou em vigor no dia 1° de maio. Fruto de cooperação técnica entre a OAB Nacional, OAB/SC e a Federação das Indústrias do Estado (FIESC), o evento “Acordo União Europeia e Mercosul – Impacto, Desafios e Oportunidades”, será nesta terça-feira, 12 de maio, às 17h, em Florianópolis (SC).
O encontro marca o início de um ciclo de discussões sobre o tratado de livre comércio que será conduzido pelas entidades, abordando diferentes temáticas. Será no Auditório Milton Fett, no Centro de Eventos da FIESC, e voltado para industriais, empresários, advogados e profissionais de diferentes áreas, como comércio exterior, administração e economia. O objetivo é preparar o mercado catarinense para explorar ao máximo as potencialidades do acordo.
Segundo dados da federação, a União Europeia foi o segundo principal destino das exportações do Estado em 2025, com crescimento de 10,7% nas vendas externas. O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo um mercado com população superior a 700 milhões de pessoas e PIB aproximado de R$ 118 trilhões. As projeções do Ministério das Relações Exteriores indicam que o acordo deverá injetar R$ 37 bilhões na economia brasileira em aproximadamente 10 anos.
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“Nosso Estado ocupa a sexta posição em exportações no Brasil e tem uma economia diversificada, com forte indústria e polo tecnológico de excelência, também com destaque internacional. As oportunidades de crescimento do comércio e de geração de empregos crescem, mas para isso é fundamental o apoio técnico permanente para promover a segurança jurídica e o alinhamento regulatório necessários. Este debate marca um momento importante para o país, porque coloca em pauta, de forma qualificada, os efeitos concretos de um dos acordos mais relevantes das últimas décadas”, destaca Rafael Horn, coordenador das comissões e procuradorias e vice-coordenador da Comissão Executiva para Implantação do Fórum Jurídico União Mercosul da OAB Nacional.
Esse primeiro encontro reunirá representantes institucionais, diplomatas, especialistas e lideranças do setor produtivo para discutir as implicações do tratado, que vão além da redução de tarifas e alcançam áreas como serviços, propriedade intelectual, compras governamentais e padrões regulatórios, e que demandam orientação jurídica, especialmente em contratos internacionais, compliance e solução de controvérsias. Um dos destaques do evento será um painel mediado pela FIESC, com a participação de industriais catarinenses que atuam em mercados internacionais, trazendo uma visão prática sobre os impactos do acordo.
“A OAB/SC tem atuado de forma pioneira na análise e no acompanhamento deste acordo. Nosso objetivo é preparar todos os atores e contribuir para que o ambiente jurídico esteja à altura das transformações que esse novo marco internacional impõe, com um papel tanto na orientação jurídica das empresas quanto na interpretação e aplicação das novas regras”, considera o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, que integra o painel de abertura. O evento também se propõe a ser um espaço qualificado para a troca de perspectivas sobre a implementação do acordo, seus efeitos para as empresas brasileiras e os desafios jurídicos decorrentes dessas transformações.
As inscrições podem ser feitas no site da OAB/SC: https://www.oab-sc.org.br/eventos/acordo-uniao-europeia-e-mercosul-impacto-desafios-e-oportunidades
PROGRAMAÇÃO
17:30 – Abertura
• Presidente em exercício do Sistema FIESC, André Odebrecht
• Diretor Jurídico Institucional, Carlos J. Kurtz
• Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da OAB Nacional, Rafael Horn
• Presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli
18h30 – Acordo União Europeia – Mercosul – Aspectos Jurídicos e de Comércio Exterior
• Presidente de Mesa: Rafael Horn
• Secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Tatiana Lacerda Prazeres
• Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC – Alessandra Carioni
• Presidente da Comissão Especial de ESG e Pacto Global da OAB Nacional – Hélio Gustavo Alves
• Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional – Bruno Barata
19h30 – Impacto do Acordo União Europeia – Mercosul para a Indústria Catarinense
• Presidente de Mesa: Maria Teresa Bustamante
• CEO da Bovenau e Cassava – André Odebrecht
• Diretor Executivo de Agro na Seara (JBS) – José Antônio Ribas Junior
• CEO da Metalúrgica Fey – Fernando Fey