Santa Catarina passa a contar com 221 novos titulares de cartórios extrajudiciais, o que corresponde a um terço das unidades do Estado, presentes em todos os municípios. Os delegatários foram empossados em solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após a audiência de seleção da serventia na qual irão atuar, seguindo critérios previamente estabelecidos. Todos foram selecionados por concurso público.
“Há alguns anos o Estado já conta com delegatários concursados em todos os cartórios. E esse é um dia histórico, no qual suprimos uma lacuna de algum tempo, em razão dos trâmites normais para a realização de um certame e também de uma demanda que restou reprimida pela pandemia da Covid-19”, comemora o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida, que recepcionou os novos colegas em conjunto com representantes do TJSC.
A recepção aos novos titulares foi conduzida pelo presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto, pelo 1º vice-presidente, Cid Goulart, pelo presidente do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ), Rubens Schulz, pelo presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida, e demais representantes do Judiciário e das entidades que representam as diferentes especialidades dos cartórios.
O certame atual foi iniciado em julho de 2020 pelo Edital n. 5/2020 e contou com seis etapas que consumiram 45 meses, incluídas duas paralisações impostas pelo período de emergência sanitária. A comissão de concurso esteve sob a presidência atual do desembargador Cid Goulart, e de outros três desembargadores, todos antecessores: Volnei Tomazini, Altamiro de Oliveira e Getúlio Correa. Ainda este ano deve ser finalizado mais um concurso para preenchimento de mais 40 vagas nas serventias. Com o processo atual finalizado, 85% dos cartórios do Estado têm titulares, enquanto os demais contam com substitutos na função.
