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Santa Catarina põe em prática parlatório virtual para garantir assistência jurídica para encarcerados

Foto Freepik

Por: Pedro Leal

23/02/2021 - 09:02 - Atualizada em: 23/02/2021 - 09:09

O projeto piloto do primeiro parlatório virtual de Santa Catarina foi implementado nesta segunda-feira (22) no Complexo Penitenciário de Canhanduba, de Itajaí, em solenidade realizada por videoconferência.

A medida adotada pelo Estado atendeu a um pleito da OAB/SC para garantir mais segurança na pandemia e permitir que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas que se encontram reclusas por meio de videoconferência previamente agendada, com conexão direta entre as unidades prisionais e os escritórios de advocacia.

O parlatório providencia contato entre advogados e seus clientes forma remota e agendada, por meio de sistema de videochamadas.

No espaço que foi readequado pelos internos do CPVI há três salas, mas neste momento apenas uma entra em operação para que sejam feitos testes e ajustes iniciais.

“Essa é uma vitória em defesa da advocacia criminal e da cidadania. O parlatório virtual melhorará não apenas a assistência jurídica prestada pela advocacia às pessoas que se encontram presas, com o aprimoramento da distribuição da Justiça, mas também contribuirá para a segurança e a saúde de todos que trabalham no sistema prisional catarinense, ainda mais neste momento. Enfrentamos a pandemia com serenidade, solidariedade e responsabilidade, e agradecemos ao Estado pela compreensão da importância do parlatório, que em breve estará em várias outras unidades prisionais catarinenses”, afirma o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).