A aprovação da reforma tributária, a melhoria do ambiente regulatório para trazer segurança jurídica e investimentos em infraestrutura são fatores-chave para o crescimento de Santa Catarina e do país no pós-pandemia.

Estes foram alguns dos principais temas destacados durante a 2ª edição do Fórum do Programa Travessia SC, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), nesta quinta-feira, dia 3.

Participaram do evento on-line o novo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, o presidente do conselho de administração da Weg, Décio da Silva, o economista José Augusto Fernandes, e o secretário de estado da Fazenda, Paulo Eli.

O Programa Travessia é uma iniciativa da FIESC para auxiliar Santa Catarina a vencer a crise provocada pela pandemia. A iniciativa atua em quatro frentes: reinvenção da indústria e da economia, investimento em infraestrutura, atração de capital e pacto institucional.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que a indústria tem papel fundamental no desenvolvimento do estado e responde por 34% dos empregos formais.

Ele explicou as mudanças que estão ocorrendo na geografia da produção mundial, com deslocamento das cadeias de fornecimento de produtos e insumos da Ásia para outras regiões e disse que Santa Catarina tem condições de suprir essa demanda.

“Para isso está estruturado o Travessia, que tem como norte a reinvenção da economia. Mas para que a economia seja reinventada, temos que melhorar o ambiente de negócios, desburocratizar o país, diminuir a participação do estado na economia e melhorar a legislação, que é onerosa, agrega custo para o sistema produtivo, mas não agrega valor. Enfim, precisamos ter um pacto institucional que favoreça o desenvolvimento dos negócios. As deficiências na infraestrutura tiram a competitividade da indústria catarinense”, declarou. Ele também chamou a atenção para a infraestrutura, que é fator fundamental para tornar Santa Catarina um player mundial importante. “Somos uma indústria diversificada, protagonista, mas precisamos de um ambiente favorável para nos desenvolver”, completou.

Em sua participação, Décio da Silva, da WEG, defendeu a execução de uma agenda para a competitividade, com a realização de um conjunto de reformas, entre elas, a tributária.

Na visão dele, o Brasil precisa crescer e, para isso ocorrer, tem que ter segurança para atrair investimentos e uma agenda de reformas deve ser impulsionada.

“A principal reforma em discussão é a tributária. Existem várias propostas em debate e acredito que podemos avançar com qualquer uma delas - seja individualmente ou fazendo um mix entre elas”, defendeu, observando que o resultado final deve contemplar alguns princípios fundamentais, como o não aumento da carga tributária, contemplar a desoneração da folha de pagamento e não adicionar cumulatividade ao sistema tributário.

Além disso, ele defendeu na reforma a inclusão de tributos estaduais e municipais. “Uma reforma ampla é mais difícil de implementar, mas temos que ousar. Não podemos deixar de fora o tributo mais complicado, que é o ICMS”, afirmou.

Também falando sobre reforma tributária, o secretário Paulo Eli afirmou que a proposta que está em discussão no Congresso não desonera a produção. “Se tivéssemos um sistema semelhante ao americano, seria melhor do que este europeu que a gente usa, no qual tributamos toda a cadeia produtiva. Nos Estados Unidos, o imposto é cobrado só no check-out”, exemplificou.

Eli lembrou ainda que os incentivos fiscais, agora convalidados por meio de lei, conferem segurança jurídica aos negócios e são uma ferramenta para a atração de investimentos.

“Nosso foco é o desenvolvimento econômico, sem aumento de tributos. Temos que conter o aumento da máquina pública para criar espaço fiscal para investimentos. Por isso, implementamos o teto dos gastos, que não pode crescer mais do que o IPCA, restringimos a reposição de servidores às áreas prioritárias e serviços essenciais e digitalizamos diversos processos”, citou.

 

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