Não cabe aos estados reduzir a tributação sobre combustíveis, disse o governador de São Paulo, João Dória, nesta quarta-feira (5). Segundo ele, a maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Ele pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para discutir o tema e que o Executivo federal tome iniciativas para reduzir a carga tributária sobre os derivados de petróleo. A declaração foi dada antes de uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, em Brasília.

Segundo o governador paulista, qualquer medida de redução da carga tributária sobre os combustíveis tem de partir do governo federal, que concentra 67% da cobrança de tributos no país. Ele disse que os estados estão abertos ao diálogo institucional, desde que não haja imposições.

“Dificilmente tem [espaço fiscal] nos estados. Pergunte aos governadores cuja situação fiscal impede que paguem salários, que paguem despesas de saúde e educação, de fornecedores. É visível que vários governos estaduais não têm condição e não têm espaço para isso. É preciso ter compreensão também da própria realidade, o que não impede a conveniência do diálogo de todos os governadores”, declarou Doria, ao chegar ao Ministério da Economia para uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional.

“A conduta e a iniciativa têm de ser de ordem federal. Não pode ser deliberar isso para a responsabilidade dos estados e dos municípios. Se a maior concentração de impostos é de arrecadação do governo federal e é assim também no petróleo, nos combustíveis e nos seus derivados, cabe ao governo federal tomar uma iniciativa que seja correta, adequada e viável. Os governadores estarão abertos ao diálogo, só não vão aceitar imposições”, declarou.

Com informações da Agência Brasil.

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