Alegando que o consumo de livros é feito primariamente pela parcela da população que recebe mais de 10 salários mínimos, a Receita Federal indicou que pode acabar com a isenção de impostos sobre livros.

A afirmação aparece em um documento de perguntas e respostas sobre a CBS, a Contribuição Sobre Bens e Serviços que faz parte da reforma tributária e pretende unir as diferentes modalidades de cobranças do PIS e do Cofins em um único tributo.

A isenção de impostos na venda de livros e papel para impressão é parte da Constituição Federal, de 1988. A fabricação deles, por sua vez, teve seus impostos zerados em 2014.

A proposta da reforma tributária quer aplicar o CBS, com uma alíquota de 12%, como uma forma de reduzir a escassez de recursos públicos e gerar receita que seria utilizada em políticas públicas focadas nessa parcela mais carente da população.

Segundo o órgão, não há indicação de que a isenção tributária gerou queda nos preços dos artigos.

Além disso, o governo cita que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem publicações que não sejam didáticas, enquanto a maioria das vendas é registrada na parcela que recebe mais do que 10 salários mínimos.

Além dos livros, o Governo também estuda acabar com os benefícios fiscais concedidos a diferentes integrantes do mercado editorial, o que indica que a isenção pode acabar também para jornais e periódicos.

Tais publicações também têm alíquota zerada com base nas mesmas leis.

Livros digitais também podem ser afetados: embora o documento publicado pela Receita Federal não cite aparelhos como o Kindle, que possuem imunidade tributária desde 2020 por serem considerados artigos correlatos a livros e outras publicações, o fim da isenção tributária sobre livros afetaria também os e-readers.