Os brasileiros foram surpreendidos na quarta-feira (17) com a notícia que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será liberado para contas ativas e inativas.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida foi tomada com objetivo de dar “uma pequena injeção na economia”.
As regras para o saque serão anunciadas ainda nesta semana, conforme o presidente. A expectativa é injetar até R$ 42 bilhões na economia.
Com a notícia, muitos brasileiros ficaram em dúvida se vão poder retirar esse dinheiro ou não. Confira abaixo o que se sabe até agora sobre a medida estudada pelo governo.
Vai ser possível sacar todo o saldo do FGTS?
As regras para o saque ainda devem ser fechadas e anunciadas nos próximos dias, mas, no momento, a ideia não seria liberar 100% do saldo.
Uma das regras em estudo é autorizar os saques com limites de acordo com o saldo do fundo.
- Até R$ 5.000: saque de 35%
- Até R$ 10 mil: saque de 30%
- Entre R$ 10 mil e R$ 50 mil: indefinido
- Acima de R$ 50 mil: saque de 10%
Qual seria o calendário de saques?
O governo estuda liberar os saques de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Quem já fez aniversário este ano teria direito ao saque assim que a liberação for autorizada.
Valerá para contas ativas e inativas?
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, valerá tanto para contas ativas quanto para inativas. Cada emprego com carteira assinada corresponde a uma conta de FGTS diferente para o trabalhador.
A conta ativa, correspondente ao atual emprego, é aquela que ainda está recebendo depósitos.
As contas se tornam inativas quando o trabalhador deixa o emprego por iniciativa própria ou quando é demitido por justa causa. Quem já passou por mais de um trabalho e saiu ou foi demitido por justa causa pode ter mais de uma conta inativa.
Como consultar o saldo do fundo?
No site da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as informações do FGTS, após fazer um cadastro e criar uma senha. Para isso, é preciso saber seu número NIS/PIS, encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.
Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível na App Store, Google Play ou Windows Store.
Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao FGTS. O empregador é obrigado a depositar nessa conta, todo mês, o valor equivalente a 8% do salário.
Também têm direito ao depósito trabalhadores domésticos, rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.
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