A queda nos índices de arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem desacelerado nos últimos meses. É o que indicam os dados do Portal das Transferências Constitucionais de Santa Catarina, criado pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Em setembro deste ano, Jaraguá do Sul registrou uma arrecadação líquida de R$ 10,224 milhões, uma retração de apenas 0,2% em relação a setembro do ano passado (sem contar a inflação), quando foram arrecadados R$ 10,245 milhões.
Desde abril os números da arrecadação vêm caindo com menos intensidade no município. No quarto mês do ano, o valor arrecadado com o ICMS foi 12,6% inferior ao observado em abril de 2015. Já em agosto deste ano, por outro lado, a queda ficou em 3,7%, frente ao mesmo mês do ano passado, uma evolução de quase nove pontos percentuais.
Os números de arrecadação do ICMS começaram a apresentar queda contínua em agosto do ano passado. A mais acentuada foi registrada em novembro de 2015, quando a quantia arrecadada ficou 13,9% abaixo do valor obtido no mesmo mês de 2014. Agora, com o resultado observado no mês passado, a expectativa é de que a arrecadação possa voltar a crescer mais rápido do que o previsto, conforme indica o secretário de Gestão e Finanças de Jaraguá do Sul, Ademar Possamai.
“No momento estamos comemorando os resultados menos ruins. Em um cenário muito negativo, como o que vivemos praticamente nos últimos dois anos, qualquer sinal de melhora nos deixa otimistas em relação à recuperação, que pode vir antes do esperado. Isso nos colocaria em condições de rever algumas ações que antes estavam suspensas ou estagnadas e melhorar nosso déficit financeiro”, avalia o secretário.
Segundo o portal da Fecam, o ICMS representa hoje 51,3% das transferências feitas aos cofres públicos de Jaraguá do Sul, sendo a fonte de renda mais importante do município. Até o dia 17 de outubro, data em que foi realizada a última transferência de recursos, o município acumulava uma receita bruta de R$ 118 milhões com o ICMS (em valores líquidos, R$ 94,4 milhões). O montante representa queda de 6,9% frente ao arrecadado no ano passado, quando entraram nos cofres públicos R$ 126,8 milhões (bruto) entre janeiro e o início de outubro.
