O processo eleitoral de 2018 foi marcado por uma intensa polarização, que se torna mais evidente no segundo turno, disputado entre a direita representada por Jair Messias Bolsonaro (Partido Social Liberal - PSL) e a esquerda de Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores).

No eixo econômico, os planos de governo dos dois candidatos se revelam diametralmente opostos: elaborado pelo economista Paulo Guedes, o projeto do PSL é fortemente liberal, privatizador e em prol da redução do tamanho do estado.

O de Haddad, elaborado por uma comissão do partido, se posiciona em favor de fortalecer programas estatais, um maior controle sobre a economia, e recuperação do papel das estatais no cenário econômico.

Ambos os planos de governo devem ainda ser revistos ao longo das duas semanas restantes do pleito, e esbarram tanto na viabilidade das propostas quanto em mudanças de posição dos candidatos, na busca por votos, quanto em disputas internas dentro da campanha.

Liderando a disputa com 46% dos votos válidos no primeiro turno, Bolsonaro promete unificar impostos, fechar estatais, reduzir os atuais 29 ministérios para 23, manter o tripé econômico de câmbio flexível e metas fiscal e de inflação.

Ele  quer introduzir ainda um sistema de contas individuais de capitalização para reformar a Previdência Social, além de ampliar a reforma trabalhista, com a criação de uma nova carteira de trabalho.

Com 29% dos votos válidos, Haddad promete isentar a população mais pobre de impostos e taxar grandes fortunas, manter o câmbio competitivo e menos volátil mediante regulações e controle de entrada de capital especulativo no país.

Seu plano de governo propõe também revogar a reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos, tributar mais os bancos e suspender a privatização de empresas consideradas estratégicas para o país.

O que dizem os candidatos sobre:

Reforma Tributária

Um ponto em comum entre os dois candidatos diz respeito à faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física: ambos propõem estender a isenção para quem recebe até cinco salários mínimos. A partir deste ponto, no entanto, as pastas diferem radicalmente.

O programa do PSL propõe uma alíquota única para o tributo, de 20%, independente do nível de renda. Sem explicar como, o economista de Bolsonaro, Paulo Guedes defende que a medida não resultaria em queda na arrecadação.

Também propõea unificação de impostos, simplificação do sistema e gradativa redução da carga tributária e a criação de um sistema de Imposto de Renda Negativo, para a criação de uma renda mínima universal - proposta defendida como substituto do atual Bolsa Família.

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, defende tributação progressiva das grandes fortunas, em adição às alíquotas atuais, assim como uma tributação sobre lucros e dividendos e implementação de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) no lugar dos atuais tributos indiretos.

A medida visa aumentar a tributação sobre capital especulativo, recurso que seria aplicado em outros programas.

Banco Central e relação Estado

A relação com o Banco Central e o papel regulador do Estado na economia é um dos maiores pontos de divergência entre os dois projetos.

O projeto do PSL defende reduzir ao máximo o papel do Estado na economia, garantindo autonomia ao Banco Central, unificando os três ministérios econômicos em uma única pasta, com redução de barreiras tarifárias e manutenção do câmbio flexível.

Já o programa do PT defende aumentar o papel do governo sobre o cenário econômico, controlando a entrada de capital especulativo no país para controlar a cotação das moedas estrangeiras e a implementação de tributação progressiva sobre os bancos para facilitar o acesso ao crédito.

Além disso, propõe que o Banco Central passe a atuar também no mercado de trabalho.  O programa de governo petista também promete revogar o teto de gastos públicos aprovado pelo Governo Temer, que limita o aumento das despesas à inflação.

Bolsa Família e programas sociais

"Acima do valor do Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras", diz o texto do programa de governo de Jair Bolsonaro - o item foi contestado pelo candidato, mas consta no documento do PSL.

O objetivo é garantir uma renda igual ou superior aos valores pagos pelo programa de transferência de renda iniciado em 2003, no governo Lula.

O programa do PSL propõe a modernização e aprimoramento do Bolsa Família e do Abono Salarial, "com vantagens para os beneficiários" e afirma que tais ideias são inspiradas em pensadores liberais, como Milton Friedman.

Esta semana, o candidato ampliou a pauta: em vídeo, defendeu a inclusão do 13º nos pagamentos do Bolsa Família, recurso que seria garantido mediante o fim de fraudes no programa.

O programa do PT propõe ampliar e reforçar o programa Bolsa Família. Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, o presidenciável Fernando Haddad (PT) criticou duramente quem considera o bolsa família uma "esmola do nordestino".

"É um desrespeito você chamar de esmola o que sustenta crianças famintas. O Bolsa Família é um direito. É dever do Estado matar a fome e a sede”, disse.

Privatizações

Um dos maiores pontos de contenção entre os candidatos diz respeito às estatais. De matriz liberal, o projeto do PSL promete reforçar a política de privatizações e usar dos recursos obtidos mediante a privatização de estatais para sanar os buracos nas contas públicas.

Fora da nova leva de privatizações proposta ficariam os setores estratégicos, como energia e combustíveis.

Por sua vez, o projeto do PT promete suspender a política de privatizações mantida pelo Governo Temer, como forma de garantir o desenvolvimento nacional e manter o controle de setores estratégicos.

O programa de Haddad propõe também retomar o controle público sobre o sistema energético e retomar o papel estratégico da Eletrobrás, cuja privatização foi cogitada pelo governo de Michel Temer. Bolsonaro também declarou ser contra a privatização da Eletrobrás.

Reforma Trabalhista e da Previdência

Outro aspecto em que os programas diferem de forma radical diz respeito às duas principais reformas econômicas do país: a trabalhista, posta em prática em novembro passado, e a da previdência, ainda a ser votada.

O plano de governo do PSL propõe uma reforma ainda mais intensa das duas legislações, com um novo regime de previdência opcional com contas individuais de capitalização e uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, na qual valeria não a CLT, mas as determinações individuais do contrato de trabalho. O programa também fala em reduzir o poder dos sindicatos e permitir a concorrência entre sindicatos.

O programa do PT, por sua vez, propõe revogar a reforma trabalhista e se posiciona contrário à reforma da previdência.

No lugar das duas reformas, propõe uma convergência entre os diferentes regimes da previdência e o corte de privilégios previdenciários de certas categorias, enquanto propõe aumentar o poder de negociação de sindicatos laborais e patronais para a elaboração de um novo Estatuto do Trabalho.

Combustíveis

O papel do estado e da Petrobras sobre o mercado de combustíveis é outro eixo em que os programas são diretamente antagônicos.

Ambos os candidatos se opõe à política de preços mantida pela estatal desde julho passado, com alterações nos preços para acompanhar as flutuações no mercado internacional, mas esta oposição se dá de forma distinta.

O plano do PSL propõe reduzir o papel da estatal no mercado de combustíveis, retirando dela o monopólio sobre o gás natural e ampliando a participação de empresas estrangeiras no mercado de combustíveis.

Ao mesmo tempo, defende a inclusão de medidas para controlar flutuações de curto prazo no preço dos combustíveis.

O programa do PT, por sua  vez, defende a ampliação do papel da estatal, que deve atuar em todos os aspectos do mercado petroleiro e de combustíveis, incluindo petroquímica e fertilizantes, e a revogação da política de preços mantida sob a presidência de Michel Temer, com um controle maior dos preços praticados no mercado.

Principais posições dos dois candidatos

Bolsonaro

Governo

  • Redução de ministérios: 29 para 23
  • Dois órgãos principais para economia: Ministério da Economia e Banco Central
  • Banco Central independente
  • Ministério da Economia unirá as funções das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio
  • Déficit público primário deve ser eliminado no primeiro ano de governo e convertido em superávit no segundo
  • Redução da dívida mediante privatizações, concessões e venda de imóveis da União
  • Extinção de algumas estatais e privatização de outras. Manutenção das de caráter estratégico
  • Tripé macroeconômico deve ser mantido: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal
  • Prioridade é gerar emprego e retomar o crescimento

Reforma da Previdência

  • Introdução de um sistema com contas individuais de capitalização
  • Novos participantes terão a opção entre o sistema novo e o velho

Reforma Tributária

  • Unificação de impostos, simplificação do sistema e gradativa redução da carga tributária
  • Criação de um sistema de Imposto de Renda Negativo, para a criação de uma renda mínima universal

Programa Renda Mínima

  • Ponto de contenção do programa de governo e contestado pelo próprio candidato. Propõe garantir a cada brasileiro uma renda igual ao superior ao programa Bolsa Família.

Legislação Trabalhista

  • Criação de nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Dentro dos termos da nova carteira, contratos individuais prevalecem sobre a CLT, mantidos os direitos constitucionais
  • Permissão legal para a escolha entre sindicatos

Abertura Comercial

  • Redução de alíquotas de importação e de barreiras não tarifárias, em paralelo a novos acordos bilaterais

Aumento de Produtividade

  • Estímulos ao investimento em novas tecnologias
  • Ampla requalificação da força de trabalho para as demandas da indústria 4.0

Infraestrutura

  • Transformar o setor de energia em um dos principais vetores de desenvolvimento nacional
  • Melhorar a eficiência dos portos, chegando ao fim do mandato com patamares similares ao dos portos do Japão, da Coréia do Sul e de Taiwan

Petróleo e Gás

  • Preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas flutuações de curto prazo devem ser suavizadas através de mecanismos próprios
  • Fim do monopólio da estatal sobre o gás natural

Haddad

Reforma da Previdência

  • Equilibrar as contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos e do combate à sonegação
  • Redução de privilégios
  • Convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados e dos municípios com o regime geral

Reforma tributária

  • Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos ficarão isentos do Imposto de Renda
  • Aumento das alíquotas do IR para os super-ricos
  • Tributação sobre lucros e dividendos e implementação de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) no lugar dos atuais tributos indiretos

Contas Públicas  e Macroeconomia

  • Revogar o teto de gastos públicos
  • Câmbio Competitivo e menos volátil, mediante regulação e controle da entrada de capital especulativo no país

Banco Central

  • Além do Controle da inflação, o Banco Central assumirá compromisso com o emprego
  • Tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito com custo menor e prazos mais longos

Privatizações e concessões

  • Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional

Bolsa Família

  • Ampliar o programa.

Reforma trabalhista

  • Revogar a reforma trabalhista feita pelo governo Temer e substituí-la pelo Estatuto do Trabalho, que será produzido de forma negociada
  • Valorização de sindicatos laborais e patronais na orientação da preparação para a qualificação profissional
  • Ganho real para o salário mínimo em todos os anos, mesmo que haja redução no PIB
  • Discutir a redução da jornada de trabalho

Emprego

  • Criação de Oportunidades de trabalho por meio do programa Meu Emprego Novo
  • Retomada imediata de 2.800 grandes obras paradas no país
  • Retomada do programa Minha Casa Minha Vida

Infraestrutura e Energia

  • Criação de fundo de financiamento do setor, com parcela das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados
  • Retomada do controle público do sistema energético e diversificação da matriz elétrica,mediante expansão de energias renováveis.
  • Retomada do papel estratégico da Eletrobrás

Petróleo e Gás

  • Fortalecimento da Petrobras, que atuará em exploração , produção, transporte, refino, distribuição, revenda de combustíveis, biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e petroquímica
  • A política de preços de combustíveis será reorientada

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