Um projeto de lei em discussão no Senado deve mudar o mercado de bebidas no país. Trata-se do substitutivo ao PLS 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica.
A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta, nos rótulos dessas bebidas, sobre os males à saúde causados pelo seu consumo abusivo. O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
As informações são da Agência Senado.
O texto alternativo mantêm essas duas medidas, já estabelecidas pelo projeto, e acrescenta que a regulamentação feita pelo Poder Executivo deverá definir os termos do alerta sobre os males à saúde causados pelo excesso de refrigerante.
Por outro lado, o substitutivo descartou a obrigatoriedade de uso de uma de três frases sugeridas pelo projeto para o texto de advertência — a exemplo de “Srs. pais, este produto é prejudicial à saúde de seus filhos” —, caso o governo não defina esse modelo dentro de 180 dias da aprovação da nova lei.
Ao justificar o PLS 9/2017, Randolfe explicou a medida busca “acompanhar a tendência mundial de conscientizar os cidadãos a respeito do perigo da ingestão de refrigerantes”. Ele ainda acrescentou que a bebida possui elevada quantidade de açúcar e que, comprovadamente, vem trazendo “enormes malefícios à população do planeta, incluindo a do Brasil”.
