Visando simplificar processos e reduzir a burocracia, a Prefeitura de Jaraguá do Sul implementou há oito meses o Programa Jaraguá 5.0.
Por meio da integração de dados com órgãos como Receita Federal e Junta Comercial, o programa já resultou em uma queda de 16 mil no número de documentos a serem entregues para abertura de empresas, com 1.527 autodeclarações emitidas até o fim de janeiro.
“Desta maneira, você pode resolver, em média 80% dos processos digitalmente junto a órgãos de Meio Ambiente, dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária de sua casa ou do escritório de contabilidade. Os outros 20% ficam por conta de uma eventual vistoria que não pode ser feita de forma digital”, explica o diretor da Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria da Administração, Márcio Manoel da Silveira.
Em outubro, a assinatura da autodeclaração, encaminhada diretamente à prefeitura para a emissão final do alvará, passou a ser feita digitalmente.
Até então, os empreendedores, ou seus contadores, precisavam imprimir em papel a autodeclaração, coletar as assinaturas necessárias, escanear o documento e anexá-lo no sistema Fly Protocolo da prefeitura.
Segundo Silveira, o sistema analisa as informações e vai implantando as deliberações sem a necessidade de um funcionário ter que avaliar e escrever o resultado.
Essa deliberação eletrônica acontece no exato momento que a informação é enviada do portal de viabilidade para a prefeitura, antes era necessário que o funcionário analisasse e informasse manualmente no portal.
Silveira destaca que a base do programa segue o modelo de uma startup, ou seja, “empresa emergente” que tem como objetivo principal desenvolver ou aprimorar um negócio.
O processo de viabilidade é um exemplo disso. No passado, chegou a demorar 40 dias.
“Hoje, o empreendedor faz isso rapidamente. Depois é emitir o alvará. Recentemente, tivemos o caso de uma contabilidade que fica quase na Argentina, no extremo oeste catarinense. Ela perguntou se podia abrir uma empresa que seria uma filial de grupo de São Paulo no Estado”, conta.
“Enfim, ela optou por abrir em Jaraguá do Sul porque aqui era muito rápido. Por que é rápido? Por que eliminamos a burocracia e facilitamos a vida do cidadão” argumenta o diretor de TI.
Hoje, as ferramentas do Jaraguá 5.0 permitem reduzir para cinco dias o processo para emissão de um alvará. No Brasil, este atendimento leva, em média 119 dias.
A fase seguinte do programa é a evolução do próprio portal.
“Nosso desejo é que o empreendedor vá ao portal e diga: ‘quero abrir uma empresa com estas características’. No momento que ele terminar de responder o questionário, a resposta virá na mesma hora. Do mesmo portal ele acessa a Junta Comercial para abrir a empresa”, afirma Silveira.
“Depois, ele já retorna ao nosso portal e assina a autodeclaração e a partir daí nosso objetivo é entregar o alvará para ele. Toda a parte burocrática será feita por ali, bem como a inscrição da empresa”, completa o diretor.
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