Procon constata aumento no preço do feijão, leite e queijo em Criciúma
Procon constata aumento no preço do feijão, leite e queijo em Criciúma

Aumento no preço do feijão, leite e queijo foi o que foi constatado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon de Criciúma, nos supermercados da cidade.

Por isso, e para evitar o aumento injustificável no preço de produtos, o órgão solicitou à Associação Catarinense de Supermercados (Acats), notas fiscais de compra e venda de produtos alimentícios, em especial, dos itens citados, comercializados nos estabelecimentos de Criciúma.

A iniciativa visa verificar possíveis práticas infrativas às normas consumeristas, como a elevação, sem justa causa, do preço de produtos durante o período de isolamento social provocado devido à pandemia do novo coronavírus.

O pedido foi oficializado e entregue pelo coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, ao vice-presidente regional Sul da Acats, Nazareno Dorneles Alves.

"Pedimos à Acats que as notas fiscais sejam entregues ao Procon em até 48 horas. Nossos fiscais estão diariamente nos supermercados fiscalizando os produtos com o objetivo de assegurar o direito dos consumidores", ressalta Colle.

As notas fiscais de compra e venda dos supermercados serão averiguadas pelo Procon de Criciúma e enviadas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Conforme Colle, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a majoração injustificada nos preços de produtos ou serviços para obter vantagem.

Durante o período de isolamento social, o órgão protecionista deve atuar, dentre outras atividades, no combate à elevação arbitrária de preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da doença Covid-19.