Por Kamila Schneider
A Prefeitura de Jaraguá do Sul vai começar a trabalhar na atualização do cadastro de empresas ativas do município no segundo semestre deste ano. A medida faz parte de uma série de ações previstas pelo município para suprimir a defasagem de dados nos sistemas públicos, projeto que teve início com a implementação da nota fiscal eletrônica. A expectativa é traçar, até o fim deste ano, um cenário detalhado do mercado local, processo que deve ampliar a fiscalização e beneficiar a arrecadação municipal.
De acordo com o secretário da Fazenda, Márcio Erdmann, com a migração das empresas para o sistema de nota fiscal eletrônica é possível identificar quais negócios estão efetivamente ativos e como o mercado tem evoluído nos últimos anos. “Muitas empresas interrompem suas atividades mas não dão baixa no CNPJ, o que faz com que elas continuem aparecendo como ativas para a Receita Federal. Queremos ter uma noção mais clara do nosso mercado e de quem efetivamente colabora para a economia”, explica o secretário.
Segundo Erdmann, a medida também trará benefícios importantes em termos de fiscalização, uma vez que muitas empresas não atualizam seus dados de endereço e contato junto aos órgãos públicos. “Precisamos que tudo esteja atualizado para garantir o cumprimento de medidas legais, como o protesto, por exemplo”, aponta ele. “É um trabalho de limpeza: o que está atuante, o que foi interrompido, o que estas empresas fazem, em que setor atuam, quantas são”, detalha o secretário.
Conforme os dados mais recentes do Empresômetro, estima-se que 15,1 empresas de diferentes portes estavam ativas em Jaraguá do Sul em março deste ano. Desde 2015, o município viu o número de empresas crescer 16,6% – só este ano, foram mais de 400 empresas abertas, um crescimento de 2,8%. O Empresômetro utiliza dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação para realizar a estimativa.
A ferramenta mostra ainda que 13,8 mil das empresas atuantes no município até março deste ano se enquadravam na categoria de micro ou pequeno negócio. Deste total, 4.456 empresas (32,7%) atuavam no segmento de comércio ou reparação de veículos, enquanto 2.526 (18,1%) faziam parte da cadeia produtiva da indústria de transformação. Entre as atividades com maior peso na economia local estão ainda o setor da construção (9,9%), alojamento e alimentação (7,0%) e serviços variados (6,6%).
Comércio de vestuário e acessórios lidera
Dentre as subclasses, ocupam o topo da lista as empresas que atuam no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 5,6% de participação. Segundo os dados, o número de negócios deste segmento cresceu 16% de 2015 para cá. Já a atividade que mais atraiu empreendedores no município foi a de serviços domésticos, aponta a ferramenta – em menos de três anos, o número de negócios registrados neste segmento mais do que triplicou, passando de dez em 2015 para 34 em março deste ano.
De acordo com Erdmann, a Prefeitura tem trabalhado para atrair cada vez mais investimentos e acredita que ações como o Projeto Legal e o Alvará de Atividade ajudem a trazer bons resultados nos próximos anos. “As empresas buscam incentivo. Temos muito a fazer ainda, principalmente em infraestrutura, mas temos também qualidades importantes, como mão de obra qualificada e qualidade de vida.
O que não podemos é ficar parados, até por que outros municípios também buscam se tornar mais atrativos”, afirma. Segundo o secretário, o poder público deve direcionar esforços principalmente para a ampliação do setor de serviços, que é o maior responsável pela geração de ISS, imposto que destinado diretamente ao município.
Uma vez finalizado o cadastro de empresas, a Secretaria da Fazenda planeja também efetuar uma atualização no cadastro de pessoas físicas, ação que deve trazer benefícios principalmente em termos de arrecadação de impostos com o IPTU. “Temos casos de cadastros duplicados e até mesmo triplicados. É preciso identificar tudo isso. É um trabalho minucioso e necessário”, destaca Erdmann.