A revisão da planta genérica de Jaraguá do Sul resultou na atualização de valores de mais de 60 mil imóveis do município, segundo informações divulgadas pela Prefeitura. O trabalho levou quatro meses e incluiu cerca de cinco mil trechos localizados em 1.485 ruas da cidade. Com a iniciativa, o poder público espera ampliar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e garantir a justiça fiscal para todos os munícipes. De acordo com o presidente da comissão de revisão da planta genérica de valores, Ronis Bossi, o processo foi feito com base em uma série de segmentos territoriais, avaliando trechos completos ao invés de análises individualizadas. “É uma atualização genérica, ou seja, não é observado imóvel por imóvel, e sim as características daquele trecho. Por exemplo, a rua Marechal Deodoro da Fonseca tem um valor do metro quadrado no trecho do calçadão, mas quando se aproxima da Pão Brasil, tem outro valor”, explica. Para realizar a análise, o poder público levou em consideração uma série de fatores, entre eles o valor do metro quadrado de cada região, o tamanho do lote (sendo que imóveis com frente maior possuem mais valor de mercado), as características da região (investimentos recebidos recentemente), entre outros aspectos. Segundo Bosse, o maior desafio foi captar e compilar os dados de forma rápida e eficiente em um curto espaço de tempo. Ao todo, cinco profissionais trabalharam no projeto. “A cidade é um organismo dinâmico. Quando ela evolui, o valor dos imóveis é alterado. Uma rua pavimentada, a criação de uma ponte, tudo isso muda o valor dos imóveis. Por isso esse processo precisa ser constante para que a base de valores esteja sempre acompanhando este dinamismo”, destaca Bosse. A última atualização da planta genérica havia acontecido em 2009, o que, segundo o poder público, gerou uma defasagem significativa em muitas regiões. Bosse avalia que o trabalho alcançou o resultado esperado e ressalta que o foco do município é garantir a isonomia dos impostos entre toda a população. “O poder público quer garantir que todos paguem o valor que realmente deve ser pago pelo imóvel, para que o sistema seja justo com todos”, afirma. A medida também deve promover reajustes no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que também usa a planta genérica de valores como base. “Futuramente, se algum valor gerar dúvidas, é direito do munícipe solicitar a revisão da análise”, informa Bosse. Com a revisão finalizada, a próxima etapa é avaliar a melhor maneira de repassar a atualização dos valores à população, trabalho que será encabeçado pelas secretarias da Fazenda e pelo setor de tributação. Por enquanto, não há estimativa de qual o impacto do projeto sobre a arrecadação municipal.