Por Kamila Schneider | Foto Horst Baumle/Divulgação
Com o intuito de diminuir a burocracia e agilizar o processo de abertura de empresas em Jaraguá do Sul, o poder público deu início esta semana a um projeto inédito batizado de “Pró-empresa”. A iniciativa, criada por meio de um decreto assinado na última quinta-feira (20), tem como objetivo revisar e reestruturar todos os procedimentos que envolvem a criação de um novo negócio, desde o acesso à informação até a liberação do alvará.
Dados da Prefeitura mostram que são feitos em média 400 processos por mês para liberação de alvará ou alteração de empresa em Jaraguá do Sul, sendo que a grande maioria envolve novos negócios. Conforme análise interna feita pelo poder público, a maior parte das reclamações dos empreendedores diz respeito aos setores de edificações e vigilância sanitária, sendo que neste último estima-se o acúmulo de quase 2 mil processos.
Para dar fluxo a esta demanda, a Prefeitura criou um grupo de trabalho que reúne representantes de oito setores públicos, entre eles tributação, posturas, vigilância sanitária e ouvidoria, explica o Diretor de Desenvolvimento Econômico de Jaraguá do Sul, Neivor Bussolaro (foto). “Este grupo será responsável por identificar os gargalos de cada setor e a partir daí buscar alternativas para facilitar os processos para que o trabalho flua da forma mais eficiente possível”, detalha o profissional, que coordena o projeto.
A proposta, segundo Bussoralo, é realizar reuniões periódicas com o grupo de trabalho para discutir a situação de cada setor. Inicialmente, os encontros estão previstos para acontecer toda segunda-feira, às 7h. “Queremos oferecer mais qualidade em termos de ganho de tempo, porque o empreendedor precisa ter um processo ágil para que sua empresa evolua e assim gere renda e emprego. Sabemos das dificuldades atuais do mercado e é papel do poder público apoiar e incentivar o trabalho”, afirma ele.
Atualmente, o prazo de abertura de uma empresa é determinado pelo grau de risco da atividade proposta, de acordo com série de aspectos estudados pelo poder público. As empresas de baixo risco, por exemplo, demoram entre 15 e 20 dias para ter o alvará liberado, enquanto as de grau médio ficam em torno de 30 dias, aponta Bussolaro. Já as atividades de alto risco tem o prazo definido de forma individualizada, dependendo da complexidade do negócio.
“Um dos fatores que consideramos importante é a criação de um check list que identifique tudo o que é necessário para o empreendedor validar o negócio. Isso por que a demora vem principalmente do retrabalho causado pela falta de documentos, em que o processo fica indo e voltando”, diz Bussoralo. “O objetivo é organizar o fluxo de forma que a documentação só seja aceita quando estiver totalmente completa”, salienta.
Processo mais claro
A solução é investir em informação, aponta o Diretor de Decisões Administrativas da Prefeitura, João Antônio Berti, que integra o grupo de trabalho. “O empreendedorismo esbarra na falta de informação. Temos que deixar este caminho mais suave e explícito, muitas vezes é difícil compreender algum processo e novos empreendimentos acabam bloqueados por isso. Hoje é mais difícil abrir uma empresa em Jaraguá do Sul do que em Nova Iorque, temos que mudar isso”, comenta.
Na análise de Berti, a maior parte dos gargalos encontra-se na forma como os procedimentos são realizados, e não no processo em si. “O problema está no fluxograma, ou seja, no caminho que se percorre para chegar à liberação”, resume ele. Enquanto antes todo o processo era feito no papel, o novo sistema da Prefeitura traz o benefício do encaminhamento digital, que permite mais flexibilidade.
“Os caminhos precisam ser bem definidos para que o processo siga para os setores de forma simultânea, dando agilidade. Teremos um profissional responsável somente por desenhar este fluxograma. Isso sem falar na questão da qualidade do atendimento e outros aspectos como avaliação do quadro de funcionários e os investimentos necessários dentro dos setores”, explica Berti. Segundo ele, a ordem é desburocratizar ao máximo, mesmo que “decisões difíceis precisem ser tomadas”.
