Com o reajuste da tarifa do GNV (Gás Natural Veicular) alguns postos de combustível em Santa Catarina estão praticando a reposição imediata dos preços aos usuários. Após o reajuste, de R$ 0,7631/m³ a SCGÁS comercializa o insumo aos postos pelo valor de R$ 2,7830/m³.
A SCGÁS salienta que a tarifa aplicada ao mercado, o que inclui os postos, é regulada e orienta aos usuários a ficarem atentos a aumentos abusivos. Além disso, o preço que os postos estão praticando nas bombas não é regulado. Nesse sentido, a distribuidora orienta aos usuários a entrarem em contato com o PROCON, no telefone 151, caso se sintam lesados.
A distribuidora entende que o GNV é um produto que atende a um público que busca a economia para suas atividades profissionais, logo possui um importante papel social, que deve ser entendido e respeitado por toda cadeia do insumo.
Regulação da Tarifa do GNV
A tarifa do GNV praticada aos 138 postos em Santa Catarina é regulada pela ARESC (Agência Reguladora de Serviços Públicos em Santa Catarina) e os reajustes acontecem apenas duas vezes ao ano, em janeiro e julho. Ao contrário dos combustíveis líquidos como a gasolina, por exemplo, que já sofreu diversos reajustes em 2021 e atinge níveis históricos de preço.
Atualmente, as tarifas do GNV no Estado possui três componentes: o custo do gás e do transporte, que corresponde a 70% do valor da tarifa e tributos sobre as vendas (ICMS estadual e PIS/COFINS federal), de 20,14%. A menor parte da tarifa, de 9,5%, é a margem bruta de distribuição, que é utilizada para expansão da rede de gás natural no Estado. O último reajuste foi impulsionado, principalmente, pelo aumento no preço do petróleo tipo brent no cenário internacional.
