A Petrobras celebrou dois novos contratos de compra e venda de gás natural com a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS). Os contratos tem vigência a partir de janeiro de 2024 e 2026 e ambos com término em dezembro de 2034, no valor estimado de R$ 7,6 bilhões.
Os contratos são resultado da Chamada Pública nº 001/2023 realizada pela SCGÁS, que visa o suprimento de gás natural para atendimento ao mercado regulado, cuja área de concessão está situada no estado de Santa Catarina.
Os novos contratos reforçam a parceria comercial entre as empresas e contemplam flexibilidades para a SCGÁS que corroboram marcos da abertura do mercado de gás natural brasileiro, mantendo a segurança e confiabilidade do suprimento Petrobras em condições comerciais competitivas e aderentes à realidade da indústria de gás natural.
Estabelecido o rito regulatório, o contrato será enviado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela publicidade do mesmo de acordo com a Resolução ANP nº 52/2011, que, no § 6º do art. 11, prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos.
