O governo federal estuda a liberação de R$ 65 bilhões para empresas para combater o desemprego. Os fundos viriam dos chamados depósitos recursais, valor que as companhias precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas.
O Ministério da Economia trabalha também em um programa de qualificação para treinar 4,4 milhões de pessoas em até quatro anos. As informações foram divulgadas em coletiva na última sexta-feira (6). Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, as iniciativas visam reduzir encargos trabalhistas.
“Estamos pensando em emprego e sabemos o peso de ter uma legislação inadequada. Os encargos trabalhistas e sociais duplicam o custo da mão de obra”, disse Guedes.
Os depósitos recursais são um mecanismo para que empresas e trabalhadores que entram com recursos na Justiça do Trabalho honrem as custas do processo, em caso de derrota.
Desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, essa garantia foi flexibilizada e o depósito pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
A ideia em estudo é permitir essa flexibilização para o estoque de recursos anteriores à reforma trabalhista.
A medida seria uma forma de dar um fôlego extra ao setor produtivo, enquanto o governo não consegue colocar em prática seu plano para garantir um “choque de emprego”, por meio da desoneração da folha de pagamento.
Redução de impostos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o fim da contribuição sobre salários para diminuir os custos para empregadores. O imposto, de 20%, seria substituído por um tributo nos moldes da CPMF, mas esse plano depende da aprovação do Congresso.
Segundo o ministro, o governo quer “impostos mais baixos” para promover a criação de novos postos de trabalho. “Estamos trabalhando na ideia de dar um choque de emprego. Mas nada artificial. Queremos simplificar, reduzir impostos”, explicou Guedes.
Outra medida proposta é um programa chamado “Emprega+”, que deve custar cerca de R$ 8 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. A ideia é que os trabalhadores tenham acesso a “vouchers” para participar de cursos de qualificação.
Os recursos devem vir de parte dos repasses do Sistema S. Os programas de qualificação já existentes, como o Pronatec, devem ser reformulados – o governo avalia os programas estatais de qualificação como sendo “pouco eficientes”.
Além de um programa aberto para todos, a equipe também estuda uma medida para lidar com o desemprego de longa duração. Segundo o IBGE, o Brasil conta atualmente com 12,7 milhões de desempregados. Desse total, 3,3 milhões estão em busca de uma vaga há dois anos ou mais.
O esforço para aprimorar programas de qualificação seria complementado por outras medidas, como uma reformulação do Sine, sistema de busca de vagas oficial do governo.
As medidas foram encaminhadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ainda estão em análise. A ideia é apresentar todas em um só pacote.
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