O saldo das garantias concedidas pela União em operações de crédito totalizou R$ 304,80 bilhões ao fim do 1º quadrimestre de 2021, sendo R$ 114,07 bilhões em operações de crédito internas e R$ 190,73 bilhões em operações de crédito externas.
Em comparação ao quadrimestre anterior, houve um aumento de 2,97% (R$ 8,79 bilhões) do saldo devedor das operações garantidas, em grande parte explicado pela variação da taxa de câmbio (3,98% para o dólar no período), uma vez que 75% da dívida garantida é indexada ao câmbio. Os dados foram publicados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 1º quadrimestre de 2021.
Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES e CAIXA) concentram 98,0% (R$ 111,81 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros) respondem por 90,3% (R$ 172,22 bilhões) das operações de crédito externas.
Entre os mutuários, o Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,6% do total (R$ 41,40 bilhões), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, com saldo devedor referente a 12,6% do total (R$ 38,34 bilhões).
No primeiro quadrimestre de 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 2,52 bilhões em obrigações inadimplidas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte. No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 35,47 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
Os valores honrados aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá, que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias, e as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o RRF.
