Buscando uma maior conscientização do eleitor para as eleições municipais de 2020, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaraguá do Sul está promovendo uma série de palestras online sobre direito eleitoral, atribuições do eleitor e os papéis e deveres dos entes políticos.

O projeto é composto por palestras com especializadas nas áreas discutidas, explica o advogado Francisco Christovão, um dos coordenadores da ação.

A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Vereadores do Vale de Itapocu (Avevi) e da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali).

As transmissões acontecem pelos canais do Instagram da OAB Jaraguá do Sul (@oabjaraguadosul), Instagram da Amvali (@amvali.sc), e pelo Facebook da Avevi, iniciando sempre às 19h, com uma hora de duração.

"O projeto é fruto do trabalho da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos da OAB em Jaraguá do Sul e região e busca a conscientização do eleitor em 2020, expondo determinados temas de maneira sucinta, visando atingir o eleitor para que ele compreenda a importância de seu voto, em quem ele está votando, como está votando, e o que pode o candidato fazer ou não, entre outros", explica Christovão.

Em 2019, sob a gestão de Aline Vicente Bóries, a comissão ofereceu um curso de formação para agentes políticos.

Agora, o grupo busca conscientizar também o eleitor, para que vote com consciência, compreendendo a sua função, e também dos agentes políticos que ele vai eleger, segundo o advogado.

"Trabalhamos em duas frentes, a primeira capacitando o agente público e a segunda o eleitor. É importante destacar que não se procurar mudar o voto de ninguém, pelo contrário, o objetivo primordial é conscientizar o voto, para que o eleitor vote com propriedade", explica Francisco.

Palestras focadas

O projeto teve início no dia 29 de julho, com a palestra de Raphael Rocha Lopes, especialista em Direito Digital, sobre fake news no período eleitoral.

O segundo módulo ocorreu na quarta-feira (5), com Aline Vicente Bóries, advogada e assessora de gabinete na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Ariane Cristine Corrêa, advogada e procuradora-chefe legislativa na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, e Jean Lucas Konkol, advogado e assessor Legislativo na Câmara de Vereadores de Schroeder, evidenciando a função do eleitor, do partido político e destacando os pontos mais importantes do cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito.

O terceiro módulo está agendado para esta quarta-feira (12) e será ministrado pelo chefe de cartório da Justiça Eleitoral de Jaraguá do Sul, Eduardo Leitis Arbigaus, abordando as atribuições do eleitor de fiscalização no período eleitoral.

O programa se encerra no dia 19, com uma palestra sobre os limites dos atos do candidato e do diplomado.

 

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