O presidente da República Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram no início da tarde de terça-feira (14) da cerimônia de toque de campainha da privatização da Eletrobras na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital paulista. Também estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano e diversos ex-ministros do governo federal.
“Agora a Eletrobras começa uma nova fase, com novo modelo de governança e não tenho dúvidas que a Eletrobras está preparada para seguir seu papel de protagonista no setor elétrico”, disse o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, durante a cerimônia.
Bolsonaro participou da cerimônia, mas não discursou na B3. Já o ministro Adolfo Sachsida disse que o dia de hoje é histórico. “Hoje é um dia histórico para nosso país. Sai de cena uma empresa estatal e entra a maior corporação de energia renovável da América Latina, com capacidade de investimento renovada”, disse ele.
“A missão é deixar esse legado para gerações futuras. É a maior empresa de geração de energia limpa e renovável do mundo que está livre. É como um filho que saiu de casa aos 18 anos e foi para a vida. E agora vai vencer e não precisa mais ficar sobre a proteção do Estado”, disse o ministro Paulo Guedes. “A Eletrobras agora está livre, está capitalizada, vai seguir e ela é a garantia da segurança energética do Brasil”, acrescentou o ministro.
A cerimônia celebra a oferta de ações da Eletrobras, a maior empresa do setor elétrico da América Latina que, após seis décadas, passou para o controle privado. O processo de privatização da Eletrobras ocorre por meio de ofertas de ações que diluem a participação do governo na companhia. Ao fim do processo, a participação do governo deve cair de 72% para 45%.
Enquanto a cerimônia acontecia na B3 e era celebrada pelos presentes, dezenas de pessoas se reuniam do lado de fora com faixas e bandeiras para protestar contra a privatização.
Redução de Tarifas?
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou que o aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução de tarifas de energia, estabelecido como condição do processo de privatização da empresa, deve ser realizado até o final do mês de julho.
A informação foi dada na B3 em logo após o toque de campainha de privatização da Eletrobras, cerimônia que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Esses recursos devem aliviar os reajustes nas contas de luz.
“Em relação aos recursos que serão aportados para redução da pressão tarifária isso deve ocorrer até o final do mês de julho”, disse.
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, adiantou que entre os próximos passos do processo de privatização estão a assinatura dos contratos de concessão e a aprovação em assembleias de cada uma das subsidiárias [Chesf, Eletronorte e Furnas].
“A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já tem conhecimento, naturalmente, da precificação, e já pode fazer a convocação para a Eletrobras fazer a assinatura. Após a convocação, tem até 15 dias para fazer a assinatura. Depois, o Grupo Eletrobras vai realizar o pagamento ao Tesouro e o aporte na CDE em até 30 dias. Temos expectativa de que ainda no mês de julho isso aconteça”, disse.
“A partir dessa assinatura do contrato, todos os documentos aprovados na proposta de administração e o novo estatuto já passam a ter vigência”, acrescentou.
Sobre o novo quadro de acionistas da elétrica e sua composição, Rodrigo Limp disse que só deverá ser informado após a conclusão da oferta.
