Passados os quatro primeiros meses de 2018, os recursos oriundos de transferências constitucionais para a microrregião têm apresentado uma tendência de recuperação.
Conforme os dados disponibilizados pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e atualização do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre janeiro e abril Corupá, Schroeder e Massaranduba contabilizaram repasses totais superiores aos registrados em 2017. Já Guaramirim teve saldo positivo no ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços).
O maior avanço na transferência do ICMS ficou por conta de Massaranduba: o recurso para o município subiu 7,6% na comparação com o mesmo período, passando de R$ 4,34 milhões para R$ 4,69 milhões.
A arrecadação total, considerando os demais recursos repassados pela União ao município, está em R$ 11,734 milhões, quase R$ 50 mil a mais do que no mesmo período do ano anterior.
Schroeder teve um leve crescimento total, dos R$ 11,580 milhões do ano passado para os atuais R$ 11,596 milhões. No entanto, o município segue a tendência de crescimento do ICMS registrado pelas cidades menores na microrregião: o montante do imposto transferido cresceu 4,3%, passando de R$ 3,1 milhões para R$ 3,226 milhões.
Em um cenário de estagnação, o acumulado dos repasses está 0,14% abaixo do de 2017, somando R$ 30,516 milhões, para Guaramirim. No entanto, o município está com arrecadação 3,2% maior de ICMS do que no mesmo período do ano passado, somando R$ 16,19 milhões, contra R$ 15,6 milhões em 2017.
Em Corupá, os dados parciais demonstram crescimento, de R$ 10,272 milhões para R$ 10,874 milhões. O montante do ICMS também registrou alta em comparação com o mesmo período do ano passado, subindo 2,5%: foram R$ 3,210 milhões em 2018, contra R$ 3,131 milhões em 2017.
Jaraguá do Sul tem queda de 6% ao ano
Em Jaraguá do Sul, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os retornos de ICMS seguem abaixo do registrado no ano passado.
Segundo os dados da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), o montante repassado para Jaraguá do Sul em 2018, de R$ 95,147 milhões, está 11,2% abaixo do registrado no mesmo período para o ano passado, de R$ 107,176 milhões. O tamanho da disparidade, no entanto, se deve em partes a imprecisões nos dados: o repasse do Fundeb para abril, de R$ 4,796 milhões, ainda não estava contabilizado no sistema.
Com a parcela, o total deste fundo sobe para R$ 26,5 milhões – ainda abaixo do valor de 2017 para o período, de R$ 26,9 milhões. Mas o total dos repasses passa para R$ 99,9 milhões, com uma diferença de 6,75%. Ainda estão ausentes no sistema os repasses do IPVA, sem registro durante o ano.
Das 16 transferências listadas no portal da Fecam, apenas duas tiveram aumento em comparação com o ano passado: o FPM, que subiu 7,2% em comparação com o mesmo período no ano passado, passando de R$ 19,74 milhões para R$ 21,187 milhões, e o Imposto sobre Produtos Industrializados-Exportação (IPI-Exp), que cresceu 15,4%, subindo de R$ 671 mil para R$ 774 mil.
Outros dois repasses, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e o Fundo social, não existiam no ano passado – até o momento, Jaraguá do Sul recebeu R$ 637,9 mil de apoio e R$ 1,070 milhão do fundo, segundo os dados da Fecam.
Enquanto isso, a principal destas transferências, o ICMS, teve queda de 2,9%, passando de R$ 49,7 milhões para R$ 48,31 milhões. Os recursos do imposto são, sozinhos, responsáveis por cerca de 46% do montante de transferências constitucionais.
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