O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que apenas sete das 16 cidades da Região Sul analisadas aumentaram os recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019, quando comparado ao ano anterior.

As outras nove registraram desaceleração, sendo duas capitais. Entre as regiões brasileiras, a Sul também foi a que amargou a pior variação real dos repasses de ICMS, com avanço de apenas 1,4%, descontado o IPCA. O valor está abaixo da média nacional de 3,5%.

Entre as cidades selecionadas para o estudo que registraram retração no recolhimento, todas são dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.

A maior queda, inclusive, é da capital gaúcha, Porto Alegre, de 7%, passando de R$ 771,1 milhões recebidos em 2018 para R$ 717,1 milhões em 2019.

Ainda no Estado, Canoas, Gravataí, Caxias do Sul, Viamão e Santa Maria reduziram seus recolhimentos em 5,4%, 4%, 1,4%, 1,2% e 1,1% respectivamente.

O maior incremento entre os municípios selecionados da região foi registrado em Ponta Grossa (PR), que passou de R$ 148,1 milhões recolhidos em 2018 para R$ 187,6 milhões em 2019, alta de 26,7%.

Destaque também para Londrina (PR), que passou de R$ 166,5 milhões para R$ 200,6 milhões, aumento de 20,5%. Em Blumenau (SC) o aumento foi de 7,2% no período analisado e o recebimento passou de R$ 268,2 milhões em 2018 para R$ 287,3 milhões em 2019.

Florianópolis (SC) teve o quarto maior incremento entre as selecionadas na região, sendo a única capital a registrar alta: foram recolhidos R$ 171,3 milhões em ICMS em 2019, uma alta de 6,7% nos R$ 160,6 milhões arrecadados em 2018. Joinville (SC), São José dos Pinhais (PR) e Pelotas (RS) também incrementaram seus recolhimentos em 4,8%, 1,2% e 1,0%, respectivamente, no período analisado.

Vale ressaltar que, embora registrem queda no período analisado, Curitiba e Porto Alegre ainda figuram nas primeiras posições como os maiores recebimentos de ICMS na região.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

 

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