O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mostra que os municípios selecionados da Região Sul ampliaram os investimentos em saúde em 2019.

Dos 17 analisados, apenas seis apresentaram redução.

O estudo foi realizado pela FNP em parceria com a Aequus Consultoria, apresentando conteúdo técnico em linguagem simplificada. A FNP divulga o contedo como uma ferramenta de transparência das contas públicas.

A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O estudo revela ainda que, quando considerado o agregado por região, os municípios do Sul experimentaram as menores taxas de crescimento nas despesas do setor em 2019, com 3,1%; ficando à frente apenas da região Nordeste, com 2,1%.

As maiores despesas entre as cidades selecionadas são de Curitiba (PR), com R$ 1,9 bilhão, e Porto Alegre (RS), com R$ 1,5 bilhão. Florianópolis apresentou despesa de R$ 350,7 milhões, ficando em nono lugar do ranking dos 17 municípios.

Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Entretanto, os principais avanços entre as cidades selecionadas pelo estudo foram de São José dos Pinhais (PR), com aumento de 22,7%, ampliando os gastos de R$ 222,9 milhões em 2018 para R$ 273,4 milhões em 2019.

Em seguida está Viamão (RS), que ampliou em 18,1% as despesas de R$ 78 milhões para R$ 92,1 milhões no período analisado. Destaque ainda para Foz do Iguaçu (PR) com alta de 11,4%, passando de R$ 282,6 milhões para R$ 314,6 milhões.

Os três municípios também já haviam registrado crescimento em 2018, comparado a 2017.

Por outro lado, Blumenau (SC) foi a que apresentou a maior queda: 11,9%, caindo de R$ 457,8 milhões aplicados em 2018 para R$ 403,2 milhões em 2019.

Neste caso, a redução veio após um forte aumento de 25% ocorrido em 2018. Ponta Grossa (PR) também aparece com retração de 9%, passando de R$ 211 milhões para R$ 192,2 milhões.

Essa situação foi conferida ainda nas cidades de Maringá (PR), com -5,9%, Santa Maria (RS), com -2,4%; Pelotas (RS), com -2,2% e Caxias do Sul (RS), com -0,6%. Com a exceção de Pelotas, os demais municípios também haviam expandido a despesa com saúde no período anterior.

 

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