MP do Programa Verde e Amarelo será tema de debate em Santa Catarina

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) promove no próximo dia 5, a partir das 14h, encontro com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O evento, que ocorre na sede da Fiesc, em Florianópolis, tem como tema a MP905/19, que trata sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e as reformas.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas online.

O vice-presidente regional da Fiesc no Vale do Itapocu, Célio Bayer, está mobilizando grupo de empresários interessados em participar do encontro. Confirmações de presença para integrar o grupo podem ser obtidas pelo telefone (47) 3372-9565 ou pelo e-mail marcia.izidoro@fiesc.com.br.

MP recebeu 1.930 emendas

A medida provisória (MP 905/19) altera a lei trabalhista e, também, faz parte do Programa Verde e Amarelo, lançado pelo governo federal para incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade, com a intenção de reduzir o desemprego entre 2020 e 2022.

A MP recebeu um total de 1.930 emendas, com sugestões de mudanças apresentadas por deputados e senadores.

Na avaliação da Fiesc, o Programa Verde e Amarelo pode melhorar a competitividade e a empregabilidade no País, incentivando a qualificação profissional e promovendo a geração de emprego e renda.

Conforme informações do governo, a expectativa é que o Programa consiga gerar ao longo de três anos cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

“Há vários pontos que podem estimular a economia, a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho e consequentemente a diminuição do desemprego. A legislação trata de aspectos que podem desonerar custos que hoje impedem a indústria de ser mais competitiva. É uma legislação alinhada ao que outros países já praticam, mas que ainda traz dúvidas. A presença dos empresários neste encontro é fundamental para esclarecer todos os aspectos que eventualmente podem trazer alguma dúvida”, observa Célio Bayer.