Um modelo inovador de financiamento está em negociação entre a administração do Porto de Itapoá, no Norte de SC, e Ministério dos Portos e Aeroportos para acelerar as obras de adequação da Baía da Babitonga e garantir chegada de navios gigantes, com até 366 metros de comprimento. A ideia é que o terminal privado arque com os R$ 300 milhões da obra, que é de responsabilidade da União. A informação é do Portal NSC Total.
O Porto de Itapoá divide o acesso com o porto público de São Francisco do Sul, que pertence à União, mas tem cessão para o Estado de Santa Catarina. Por isso, o protocolo de intenções, assinado na segunda-feira (3), leva a assinatura do governador Jorginho Mello. A licitação para as obras, no futuro, terá que ser tocada pelo Estado.
A proposta é que os R$ 300 milhões serão compensados posteriormente com os valores da “tabela 1” – a taxa que é paga à autoridade portuária para manutenção dos portos no Brasil. Na prática, o Porto de Itapoá sugere que as taxas de tabela 1 dos navios que o terminal conquistar a mais, como resultado das obras de readequação, sejam revertidas ao terminal para compensar o investimento.
O ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho aprova a proposta, que se for avalizada pelo governo federal, cria uma jurisprudência para outros portos brasileiros.